O ministro Luis Felipe Salomão tomou providências após recurso negado por comportamento desproporcionado na atividade judiciária.
Via @folhadespaulo | O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, enviou ofícios ao Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e à secional da entidade em São Paulo cobrando a tomada de providências contra um advogado que deu voz de prisão a uma juíza do trabalho em Diadema (SP). O incidente ocorreu no dia 2 deste mês, durante uma audiência na 4ª Vara do Trabalho da cidade do ABC Paulista.
O defensor da juíza afirmou que a atitude do advogado foi inaceitável e desrespeitosa, causando constrangimento no ambiente judicial. A atitude do advogado gerou repercussão e levantou debates sobre os limites da atuação dos advogados no exercício de suas funções, ressaltando a importância do respeito mútuo entre magistrados e advogados para a harmonia do sistema judiciário.
Advogado Rafael Dellova se manifesta após recurso negado
O advogado Rafael Dellova expressou descontentamento ao ter seu recurso negado pela magistrada Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho. Em meio à situação, o defensor mencionou que interromperia a magistrada de forma reiterada. Diante da reação do advogado, a magistrada optou por adiar a audiência para uma data posterior, o que gerou protestos por parte do defensor.
Confronto entre advogado e magistrada
Durante o embate, o advogado apontou o dedo em direção à magistrada, declarando: ‘Vossa Excelência, eu estou te dando voz de prisão’. Em seguida, prosseguiu alegando abuso de autoridade. A juíza, por sua vez, afirmou sentir-se ameaçada e solicitou a intervenção dos seguranças presentes, retirando-se posteriormente da sala.
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Salomão critica comportamento do advogado
Em um ofício, o ministro Salomão destacou que o comportamento do advogado foi considerado desproporcional, sugerindo uma possível intenção de ‘espetacularização do ato’. Ele ressaltou que as palavras utilizadas pelo defensor tinham um teor intimidador, especialmente ao restringir a saída da juíza do recinto.
Ministro Salomão pede providências
Salomão enfatizou a importância da apuração dos fatos para uma análise adequada e a possível tomada de providências pelos órgãos competentes. Ele mencionou a necessidade de elaboração de uma política pública pelo CNJ para prevenir situações semelhantes no futuro, visando garantir o bom desempenho da atividade judiciária.
Reações das associações de magistrados
O episódio ocorrido na Vara de Diadema foi duramente criticado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Amatra-2 e pela Anamatra. Em nota, a Amatra-2 ressaltou que ataques depreciativos ao Estado-juiz, principalmente contra uma mulher, e tentativas de intimidar e dar voz de prisão à Presidente da audiência, sem respaldo legal, prejudicam a democracia e a importância do Poder Judiciário.
Posicionamento da OAB e do MPF
A OAB foi notificada por Salomão para se manifestar em um prazo de 15 dias sobre o ocorrido. Além disso, o magistrado enviou um ofício ao MPF solicitando providências em relação ao caso, visando garantir a integridade da atividade judiciária e o respeito às normas legais vigentes.
Fonte: © Direto News
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