Comissão Europeia preocupada: Facebook e Instagram podem encorajar comportamento adictivo em crianças (apuração formal, DSA/DSA legislação, proteção de menores, idade, garantia, métodos de verificação, análise, relatório, avaliação, risco, investigações, antitruste).
A Comissão Europeia iniciou nesta quinta-feira, 16, uma investigação oficial para analisar se a Meta, empresa controladora do Facebook e do Instagram, pode ter infringido o Digital Services Act (DSA), lei relacionada à proteção de menores na região.
No segundo parágrafo, a Comissão Europeia também irá avaliar o impacto das ações da Meta nas diversas plataformas digitais, como o Facebook e o Instagram, buscando garantir a conformidade com as regulamentações vigentes. A investigação visa assegurar que a Meta esteja em conformidade com as leis de proteção de menores e demais diretrizes estabelecidas pelo DSA.
Meta: Preocupações da União Europeia com o Facebook e o Instagram
Em um comunicado recente, o braço executivo da União Europeia expressou temores em relação aos sistemas do Facebook e do Instagram, incluindo seus algoritmos, levantando preocupações sobre a possibilidade de estimular comportamentos viciantes em crianças. Além disso, há receios de que essas plataformas possam expor os usuários a conteúdos mais viciantes e extremistas. A Comissão Europeia também destacou a inquietação em relação à garantia e aos métodos de verificação de idades estabelecidos pela Meta nessas redes sociais.
A apuração dessas questões é baseada em uma análise preliminar do relatório de avaliação de risco enviado pela Meta em setembro de 2023. A resposta da empresa aos pedidos formais e os relatos publicamente disponíveis também foram considerados, juntamente com a análise realizada pela própria Comissão. A proteção dos menores e o cumprimento da legislação em vigor são elementos essenciais nesse contexto.
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Além disso, as redes sociais estão sendo alvo de outras investigações. Há dois anos, a União Europeia e o Reino Unido iniciaram investigações antitruste para apurar possíveis práticas ilegais de fixação de preços de anúncios digitais pela Alphabet, controladora do Google, e pela Meta Platforms. Um dos focos das investigações é o acordo de 2018 conhecido como ‘Jedi Blue’, que veio à tona em um processo judicial iniciado por um grupo de Estados americanos liderados pelo Texas.
No mesmo período, a França aplicou multas de 210 milhões de euros (US$ 237 milhões) ao Google e à Meta por questões relacionadas à gestão de ‘cookies’. Essas ações foram resultado de investigações conduzidas pela agência reguladora de privacidade de dados do país, destacando a importância da conformidade com as regulamentações vigentes. A Meta, juntamente com outras grandes empresas de tecnologia, está sob escrutínio constante em relação às práticas de proteção de dados e conformidade com as leis de concorrência.
Fonte: @ Mercado e Consumo
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