O ministro Celso de Mello reafirmou a importância dos símbolos nacionais, como a bandeira, em garantir a unidade do sistema de governo de um país.
Comemoração do Dia da Bandeira, em 19 de novembro, é momento de refletir sobre a bandeira como símbolo republicano do Brasil.
E é com essa reflexão que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, presidente da corte entre 1997 e 1999, relembrou que os símbolos nacionais, assim como a própria bandeira brasileira, são patrimônio de todo o povo brasileiro, ainda que tenham sido alvo de tentativas de ‘sequestro’ por fanáticos de extrema-direita.
Simbolos Nacionais: A Bandeira do Brasil
A bandeira republicana do Brasil, adotada em 19 de novembro de 1889, é um símbolo que representa a nação brasileira e sua história. O Decreto nº 4, que estabeleceu a bandeira, foi preparado pelo tenente-coronel Benjamin Constant, membro do Governo Provisório da República, chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca.
A bandeira mantém a tradição das antigas cores nacionais, verde e amarela, com um losango amarelo em campo verde, tendo no meio a esfera celeste azul, atravessada por uma zona branca, em sentido obliquo e descendente da esquerda para a direita. A legenda ‘Ordem e Progresso’ e ponteada por vinte e uma estrelas, entre as quais as da constelação do Cruzeiro, dispostas na sua situação astronômica, quanto à distância e ao tamanho relativos, representando os vinte Estados da República e o Município Neutro.
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A Bandeira e a Pátria
O ministro Celso de Mello, em sua manifestação em homenagem ao Dia da Bandeira, lembrou um discurso do jurista baiano Ruy Barbosa, em que ele afirmou que ‘o sentimento que divide, inimiza, retalia, detrai, amaldiçoa, persegue, não será jamais o da pátria! A pátria é a família amplificada’. O ministro observou que esse texto de Ruy Barbosa é a resposta perfeita aos que pretendem deter, sem razão, o monopólio sobre a nossa bandeira.
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Fonte: © Conjur
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