Candidato criticou ação judicial de investigação, alegando ser vítima de perseguição por disseminar sua imagem com comportamento nitidamente comissivo.
Decisão judicial proferida pelo magistrado Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), interrompe temporariamente redes sociais empregadas para geração de receita pelo postulante à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB).
A suspensão dos perfis digitais do candidato nas plataformas sociais ocorreu devido a irregularidades apontadas durante o processo eleitoral. A utilização indevida das mídias sociais para fins lucrativos levou à decisão do juiz, que visa garantir a lisura do pleito e a igualdade entre os concorrentes. A medida ressalta a importância do cumprimento das normas eleitorais também no ambiente virtual.
Decisão Judicial Suspende Redes Sociais de Candidato em Ação de Investigação Eleitoral
Uma decisão judicial tomada em uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) movida pelo PSB resultou na suspensão das redes sociais do candidato que estavam envolvidas na busca por monetização através de terceiros interessados. O juiz responsável pela sentença destacou que a remuneração paga por Marçal aos que veiculavam seus posts editados com os ‘cortes’ estava sendo feita de forma descontextualizada. Além disso, na sentença, o juiz proibiu expressamente que o candidato remunerasse aqueles que compartilhavam seus vídeos editados.
Nesse contexto, o magistrado ressaltou que havia indícios de uma ‘transposição de limites’ na conduta do candidato, especialmente no que diz respeito ao seu comportamento nitidamente comissivo de solicitar, propagar e desafiar seguidores a disseminar sua imagem e mensagens por meio dos chamados ‘cortes’. A questão central envolvia a possibilidade de monetização dos ‘likes’ obtidos nos vídeos editados e se isso poderia configurar abuso de poder de natureza econômica.
A decisão abrangeu não apenas o site de campanha do candidato, mas também suas redes sociais presentes no Instagram, YouTube, TikTok e X (antigo Twitter). Em caso de descumprimento, uma multa diária de R$ 10 mil seria aplicada.
Por meio das redes sociais, Pablo Marçal publicou um vídeo criticando a decisão do juiz, alegando ser alvo de perseguição pela Justiça Eleitoral. O candidato expressou sua surpresa ao receber a notícia de que suas redes sociais seriam derrubadas, especialmente no dia em que estava interagindo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marçal enfatizou sua posição como o terceiro político mais popular no Instagram do Brasil e destacou que se sentia alvo de uma conspiração envolvendo o governador Tarcísio de Freitas e outros membros do sistema político.
Fonte: @ Agencia Brasil
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