Supermercado paga R$ 15 mil para jovem que foi acusado injustamente de furtar chinelo.
Juiz ressaltou a dignidade individual, afirmando que a abordagem discriminatória da fiscal viola o Código Civil e a doutrina de ...
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O juiz Baiardo de Brito Pereira Junior, da 14ª Vara Cível de São Paulo, julgou improcedente ação cível movida contra ...
Relator considerou que declarações ultrapassaram função pública e prejudicaram reputação do ministro do STJ. Em decisão unânime, a 3ª turma ...
Maneulla, caçula de Roberto Justus, começou na mesma turma da Vicky, cuidando da relação de amor, no primeiro dia de ...
2ª turma Cível do TJ/DF mantém condenação da Microsoft por ação contra acesso aos arquivos de e-mail. Via @portalmigalhas | ...
A turma do TRF decidiu que a concessão de vistos é ato do Executivo, sem interferência judicial, conforme Lei de ...
Turma cível determinou restituição ao aposentado com visão monocular após exame e laudo oficial atestar perda irreversível da visão desde ...
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