STJ: Decisão sobre Stock Options é considerada positiva por advogados.
Especialistas avaliam que o tema pode sofrer modulação, mas não deve ir à Suprema Corte, opinião compartilhada pela Procuradoria-Geral do ...
Especialistas avaliam que o tema pode sofrer modulação, mas não deve ir à Suprema Corte, opinião compartilhada pela Procuradoria-Geral do ...
Decisão do STJ legitima MP a propor ação civil pública para revisão de honorários advocatícios, em cláusulas contratuais, sem excesso ...
A atriz vive romance discreto com João Guilherme desde o início do ano, na família, nova nora, linda e feliz. ...
Apresentadora revelou práticas abusivas no chamado "Projeto": gay, "cura", terapia, "Fim da Cura", lavagem cerebral e tratamento. A apresentadora do ...
Ministério Público investiga polêmica de jogo no Campeonato Belga com pedido de punição por espetáculo anti-desportivo nos playoffs. Uma partida ...
O Código Civil prevê a anulação de negócios jurídicos, incluindo contratos de prestação de serviços, envolvendo reserva de margem consignável ...
A OAB SP aprovou a criação da procuradoria de honorários para defender os direitos dos advogados, seguindo o CPP, jurisprudência ...
Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Brasil 24hs