Justiça em Ação: Uma Aula de Realidade em Sorocaba
Idosa de 65 anos condenada a um ano de prisão em regime aberto, na Lei Orgânica de Assistência Social, por ...
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Projeto de Lei 226/24 define novos critérios para decretação de prisão preventiva e conversão da prisão em flagrante em preventiva, ...
TJ/RS impôs duas penas no processo; Conselho reconheceu a aplicação de pena única por descontrole gerencial e dever de integridade. ...
Ela foi flagrada com mais de 1 kg de drogas e agora responderá pelo crime de tráfico. Mandado de prisão ...
Defesa de Miguel Gutierrez afirma que ele compareceu espontaneamente às autoridades para esclarecer termos da operação Disclosure. A defesa do ...
Mandado de prisão por tráfico e estupro em nome de Ademar, irmão de Djidja, em salão de beleza com mochila ...
Hoje, Tribunal Constitucional anunciou decisão: membro da Assembleia Nacional, inelegível para candidatar-se, pena superior a um ano de prisão. Recurso ...
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