Supremo Tribunal Federal (STF) analisa se ‘absolvição por clemência’ permite novo Júri.
Gilmar Mendes defende soberania dos jurados em direito penal, enquanto Fachin argumenta que controle judicial é necessário, principalmente em crimes ...
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O camisa 10 do time mineiro desperdiçou oportunidade de penalidade contra argentinos, questionado por Pereira durante treinamentos. O Flamengo sofreu ...
Pensões aos parentes de militares expulsos da Marinha, Exército e Aeronáutica por penalidade máxima da corporação. As Forças Armadas despendem ...
Penalidade de suspensão na Lei Estadual 10.261/68: funcionários públicos suspensos por mau comportamento. Suspensão: administração pública remove candidatas aprovadas do ...
Penalidade de suspensão no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis paulistano não impede servidor estadual de assumir cargo, com requisitos para ...
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