Suplente que troca de partido na janela política não tem direito a cargo.
Candidato de suplência troca partido durante janela partidária e é eleito titular. Em uma eleição, o candidato que se encontra ...
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Mingau de aveia: misture em flocos finos com leite de aveia caseiro e um pouco de açúcar demerara em panela. ...
ANPD exige que TikTok reforce verificação de idade para proteger dados pessoais de menores, a fim de proteger e proteção ...
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As empresas que solicitaram autorização para operar sites de apostas aguardam retorno do Ministério da Fazenda. Penalidades previstas na lei ...
O Conselho Federal da OAB ajuizou ação no plenário virtual contra trechos da lei 5.478/68, que permite credor comparecer pessoalmente ...
O abono salarial é pago a trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) até um salário mínimo (R$ ...
Proposta de lei proíbe teste de veículos autônomos com movimentação automática e comunicação sem fio, visando segurança nacional. O Ministério ...
Ministro vê risco financeiro em suspensão liminar da lei de privatização favorável à desestatização da companhia. O Ministro Luís Roberto ...
Bilionário muda sede de empresas críticas, SpaceX e plataforma de mídia social X, da Califórnia para o Texas, citando lei ...
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