Supermercado paga R$ 15 mil para jovem que foi acusado injustamente de furtar chinelo.
Juiz ressaltou a dignidade individual, afirmando que a abordagem discriminatória da fiscal viola o Código Civil e a doutrina de ...
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Juiz Carlos Henrique Trindade Lourenço dos Santos, da 1ª Vara Civil, laudo pericial, reajuste anual, procuração sem constituir. Através do ...
Juiz identificou 400 processos em execução no tribunal e mais de 17 mil em todo o Estado, sendo a quarta ...
Juiz Carl Nichols ordena que Steve Bannon cumpra pena por desacato ao Congresso e invasão ao Capitólio. O magistrado distrital ...
Juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, no TRE-SP: apelações presidenciais, Imposto de Renda (81/2024), cabo eleitoral, paridade entre candidatos no ...
O requerimento do condutor do Porsche, envolvido em acidente após discussão em casa de pôquer, será analisado pelo juiz, enquanto ...
Desembargador nega liminar a grupo de juízes que contestava resolução do CNJ sobre cotas femininas. Decisão provisória alegou inconstitucionalidade na ...
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