União e bandeira: a bandeira como símbolo nacional
O ministro Celso de Mello reafirmou a importância dos símbolos nacionais, como a bandeira, em garantir a unidade do sistema ...
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Idosa de 65 anos condenada a um ano de prisão em regime aberto, na Lei Orgânica de Assistência Social, por ...
O ministro validou a decisão do Júri que condenou quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss, determinando a execução das ...
Em 2006, o Congresso aprovou a Lei nº 11.343, conhecida como Lei das Drogas, que tipifica a conduta de consumo ...
A prisão preventiva não combina com o regime semiaberto, impossibilitando a prisão cautelar. Não é viável conciliar a prisão preventiva ...
1ª Turma do STF mantém aposentadoria forçada de desembargadora Tânia, conforme decisão do CNJ. A 1ª Turma do Supremo Tribunal ...
Nova lei melhorou legislação contra crime, mas ocorrências indicam complexa epidemia. Penas, tratamentos especiais, serviços comunitários, reclusão, denuncias. Crimines sexuais, ...
Um trabalhador, ausentado em aula instructiva, recebeu reconhecimento de direito contra pena de confissão falsa, em recurso ordinário. Desembargadora-relatora avaliou: ...
CEO destaca sequência negativa, com resultados decepcionantes e impactos dos ajustes. Ajustes operacionais visam transformar a companhia e otimizar o ...
Ministros decidem pela execução imediata da pena em regime fechado. Nesta semana, a homologação da sentença de um jogador de ...
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