Juiz ordena remoção de barco em garagem: advogado deve agir imediatamente.
Juiz constatou violação da convenção do condomínio por empresa autora registrada, impondo multa de R$ 10.000 em 30 dias. O ...
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Por consenso, a 13ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP autorizou redução embrionária em gestações de alto risco-vida por fertilização ...
Presidência brasileira da Aliança Global lança iniciativa de combate à fome, com participação de atores não governamentais, durante cúpula em ...
Conoco planeja economizar US$ 500 mi no 1º ano pós fusão com licença ambiental para exploração de campo petrolífero, ajudando ...
O ministro Luís Roberto Barroso do STF agendou audiência de conciliação para resolver conflitos ambientais com suspensão da licença de ...
Ultrapar adquiriu rede de índice Star Mart (pontos de venda) em 2008, incluindo acordo, licença e marca. Infraestrutura de redemação ...
Antônio, gêmeo apresentadora's, morreu duas semanas. Difícil momento de maternidade. Registrar informações: internado na maternidade. Casado com Danilo, Joan, prefeito ...
Qualquer forma de agressão contra crianças atenta sua direito à dignidade. Crimes físicos ou mentais gravamente cruéis ou oppressivos podem ...
Brasileiro presidente solicita criação de Palestina como estado na ONU; essa resolução negada em setembro no Conselho de Segurança. Direito, ...
PL 869/24 garante estudantes direito à licença-maternidade de 120 dias e à licença-paternidade de cinco dias. Promove retorno escolar, evitando ...
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