Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém X suspenso no Brasil, Decisão do STF;
Cinco ministros confirmaram decisão de Moraes sobre conteúdo antidemocrático em rede social, desobedecendo ordens judiciais. A Primeira Turma do STF ...
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Ministro Moraes teria ameaçado site com bloqueio de contas 'antidemocráticas', diz cópia de documento digital atribuído a ele. A plataforma ...
Artigo 240 do Código Civil (BR): Despacho de citação em execução de título: estabelece prazo, prescritivo, ordena efetuar, disponíveis mecanismos, ...
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