Justiça garante vaga a criança com autismo em colégio
A ação visa garantir o direito à educação de crianças com deficiência neurológica, incluindo Transtorno do Espectro Autista, através de ...
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Juíza decidiu que o animal fique na clínica veterinária para cuidados mínimos durante a liminar da ação. O cachorro Theo, ...
O TJ-SP revogou liminarmente medidas cautelares contra criminoso em liberdade, violando a presunção de inocência. Via @jornaloglobo | O Tribunal ...
Decisão liminar do juiz de recursos suspendeu eleição do Conselho Federal com regras mais restritivas do Ministério da Saúde. Uma ...
Empresa dos EUA contesta liminar que perdeu controle do futebol do Vasco, após irregularidades em contrato de direitos de imagem ...
Ministro Moraes avaliou, permitindo ultrapassar CFM limites de regulamentação em procedimentos científicos, liberando exercício profissional e restrições de direitos por ...
Ação contra 77 Vasco: Justiça emitiu liminar, concedendo controle operacional da SAF. Ação, liminar, controle, SAF, Vasco. Termos: investimento, acordo, ...
Equipe de advocacia voluntária contra irregularidades em doações no RS. Decide sobre liminar contra falsos perfis e desviados valores. Instaura ...
Conceito Preliminar de Curso avalia qualidade Ensino Superior, de Bacharelados e Tecnológicos em 2022. Destaque para ciências sociais e gestão. ...
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