Acordo resolve conflito fundiário da Terra Indígena Ñande, Ru Marangatu, com participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e Ministério dos Povos Indígenas, com mediação da Advocacia-Geral da União.
O Supremo Tribunal Federal deu um importante passo para resolver o conflito fundiário que envolve a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, localizada em Mato Grosso do Sul. Nesta quarta-feira (25/9), foi firmado um acordo que visa solucionar essa questão, após a convocação do relator do caso, o ministro Gilmar Mendes, para uma conciliação.
Com essa medida, o Supremo busca garantir a resolução pacífica do conflito, evitando a judicialização do caso. O Tribunal Federal, por meio do STF, tem sido fundamental na resolução de conflitos fundiários envolvendo terras indígenas. A conciliação é uma ferramenta importante para resolver esses conflitos de forma justa e respeitosa, garantindo os direitos dos povos indígenas. A solução pacífica é sempre a melhor opção.
Acordo Histórico no Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança do ministro Gilmar Mendes, encerrou um longo conflito fundiário em Mato Grosso do Sul. A disputa envolvia a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu e foi resolvida por meio de um acordo entre as partes envolvidas.
O acordo foi alcançado após uma audiência que contou com a presença de representantes dos proprietários, lideranças indígenas, integrantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Advocacia-Geral da União, Ministério dos Povos Indígenas e do governo de Mato Grosso do Sul. O Supremo desempenhou um papel fundamental na mediação do conflito, garantindo que as partes chegassem a um consenso.
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O acordo prevê que a União pagará aos proprietários o valor de R$ 27,8 milhões a título das benfeitorias apontadas em avaliação individualizada feita pela Funai em 2005, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic. Além disso, os proprietários também receberão indenização, pela União, no valor de R$ 101 milhões pela terra nua. O estado de Mato Grosso do Sul deverá efetuar, em depósito judicial, o montante de R$ 16 milhões, também a ser pagos aos proprietários.
Consequências do Acordo
Em troca, após o pagamento das benfeitorias, os proprietários devem se retirar do local em até 15 dias. Após este prazo, a população indígena poderá ingressar no espaço de forma pacífica. Além disso, a celebração do acordo também prevê a extinção, sem resolução de mérito, de todos os processos em tramitação no Judiciário que discutem os litígios envolvendo o conflito da demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu.
O Supremo também atendeu a um pedido dos indígenas, que solicitaram uma cerimônia religiosa e cultural no local de falecimento de Neri da Silva, jovem indígena que morreu durante confrontos na região. O ato contará com a presença de 300 pessoas da comunidade indígena no próximo sábado (28/9), das 6h às 17h. A Funai e a Força Nacional acompanharão o evento.
O ministro Gilmar Mendes, relator do processo que discute a demarcação da TI Ñande Ru Marangatu, saudou os esforços dos envolvidos para a busca consensual. O acordo é um exemplo de como o Supremo pode desempenhar um papel fundamental na resolução de conflitos complexos e garantir a justiça para todas as partes envolvidas.
Fonte: © Conjur
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