Quinta-feira, 16: STF majoritário em juízo virtual sobre pedido de habeas corpus preventivo a Djalma Lacerda, acusado de tentativa de golpe. Advogado: discutiu ilegalidade evidente. Relator: Cármen Lúcia. Ministros presentes: Cristiano, Zanin, Dias, Toffoli, Edson, Fachin, Flávio, Dino. André Mendonça, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso votaram. Decisão monocrática. Reportagens sobre o assunto.
Via @uolnoticias | O STF formou maioria nesta quinta-feira (16), em julgamento virtual, para negar um pedido de salvo-conduto, feito por um advogado, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não seja preso por tentativa de golpe. O Supremo Tribunal Federal está analisando a situação com cautela e seguindo os trâmites legais.
O que aconteceu foi que o STF julga até sexta-feira (17), em plenário virtual, um pedido de habeas corpus preventivo em favor de Bolsonaro. A atuação do Supremo Tribunal Federal é fundamental para garantir a segurança jurídica no país e preservar a democracia. A decisão final será crucial para o desfecho desse caso delicado.
STF analisa pedido de salvoconduto para ex-presidente em meio a tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal, conhecido como STF, está analisando um pedido de salvoconduto feito pelo advogado Djalma Lacerda em nome do ex-presidente. A solicitação visa proteger o ex-presidente de uma eventual prisão em meio a alegações de tentativa de golpe de Estado e também busca o trancamento de uma investigação em curso.
Até o momento, seis ministros do Supremo já se manifestaram contrários ao pedido de Lacerda. O relator do caso, ministro Nunes Marques, liderou a posição contrária ao habeas corpus preventivo, sendo acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e Flávio Dino. Com essa maioria formada, o pedido enfrenta um cenário desfavorável.
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Ainda são aguardados os votos de André Mendonça, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, que podem influenciar o desfecho da questão. Vale ressaltar que o ministro Alexandre de Moraes, responsável por outras ações envolvendo o presidente, se declarou impedido de participar do julgamento.
Em uma decisão monocrática no final de março, Nunes Marques já havia negado o pedido de Lacerda, argumentando a inexistência de ‘ilegalidade evidente’ na investigação contra o ex-presidente que justificasse a concessão do habeas corpus. Diante disso, o advogado recorreu, levando o caso para ser discutido no plenário virtual do Supremo.
No recurso apresentado, Lacerda destacou o risco iminente de prisão enfrentado por seu cliente e utilizou reportagens como embasamento para a urgência na concessão do habeas corpus preventivo. A situação segue em análise pelo STF, aguardando os desfechos dos votos dos ministros restantes.
Fonte: © Direto News
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