O ministro Luís Roberto Barroso do STF agendou audiência de conciliação para resolver conflitos ambientais com suspensão da licença de operação.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, agendou para a próxima segunda-feira (27/5) um encontro de conciliação para debater a interrupção da autorização de funcionamento da Mineração Onça Puma, filial da Vale S.A., no Pará. Durante a audiência de conciliação, as partes envolvidas terão a oportunidade de apresentar seus argumentos e buscar um acordo amigável para a questão em pauta.
Na reunião de conciliação, que ocorrerá sob a supervisão do ministro Barroso, será possível explorar soluções que atendam aos interesses de todas as partes, visando alcançar um acordo que respeite os direitos e deveres de cada envolvido. A expectativa é que o encontro proporcione um ambiente propício para a resolução do impasse de forma justa e equilibrada, promovendo a harmonia e a cooperação entre as partes interessadas.
Audiência de Conciliação Marcada para Resolver Conflitos Ambientais
Foram convocadas para participar do encontro, além das duas corporações envolvidas, a prefeitura de Ourilândia do Norte (PA), onde está localizado o empreendimento, e o governo paraense, juntamente com a Procuradoria-Geral da República. A atividade da Mineração Onça Puma encontra-se paralisada por determinação do Tribunal de Justiça do Pará na Suspensão de Tutela Provisória 1.014, na qual as empresas questionam a decisão que revogou a licença da Onça Puma para a extração de níquel, alegando o suposto descumprimento das condicionantes ambientais.
Diante da complexidade do assunto e das potenciais repercussões da suspensão da tutela provisória, Barroso encaminhou o caso ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) para agendar a audiência, que está agendada para as 14h, na Sala de Reuniões do STF. Segundo o despacho, os representantes das partes devem estar autorizados a negociar. As empresas mineradoras recorreram à Justiça estadual para contestar a ação da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará, que interrompeu a permissão para a extração de minérios na mina, alegando o não cumprimento das condicionantes ambientais.
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Após a decisão da Vara de Ourilândia do Norte (PA) em conceder uma liminar para restabelecer a autorização, o estado do Pará recorreu ao TJ-PA e conseguiu suspender a decisão de primeira instância. Agora, as empresas estão buscando reverter a decisão do Tribunal de Justiça no Supremo Tribunal Federal e retomar as operações de mineração, argumentando que a manutenção da sentença causará prejuízos à ordem pública e à economia. Essas informações foram fornecidas pela assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: © Conjur
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