Quinta-feira, Congresso Nacional aprovou LDO e emendas para facilitar e acelerar transferências de recursos especiales aoRS. Lei, direções orcamentárias, parlamentares, modalidades, fiscalização do Trabalho e Executivo.
O Congresso Nacional respondeu prontamente ao pedido de socorro do Rio Grande do Sul, que enfrenta graves consequências devido às chuvas intensas e inundações. A mobilização para oferecer socorro às vítimas e reconstruir as áreas afetadas está em andamento.
Nesse momento de crise, é fundamental que a população se una em solidariedade para fornecer apoio às comunidades atingidas. O trabalho conjunto de voluntários e autoridades é essencial para garantir que o socorro chegue a todos que necessitam. Juntos, podemos superar essa adversidade e reconstruir o Rio Grande do Sul com força e determinação. socorro
Socorro no Congresso Nacional: Aprovação de Projetos para Agilizar Repasses de Recursos
Nesta quinta-feira (9), durante uma sessão conjunta de votação simbólica, deputados e senadores deram seu apoio unânime a dois projetos de lei que têm como objetivo facilitar e acelerar o repasse de recursos para o estado. O primeiro deles, o PLN 4/24, traz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO) e estabelece que o governo federal dê prioridade à execução de emendas parlamentares direcionadas a municípios em situação de calamidade pública ou emergência de saúde pública.
Por outro lado, o PLN 12/24 flexibiliza as normas para o remanejamento de emendas parlamentares, permitindo que os recursos sejam direcionados com maior agilidade para ações de proteção e defesa civil, saúde e assistência social no Rio Grande do Sul. Essas medidas visam garantir um suporte mais eficaz e rápido às comunidades em momentos de crise.
A estimativa é que o PLN 4 libere um montante de R$ 480 milhões em emendas parlamentares para o estado, totalizando assim R$ 1,06 bilhão em recursos já liberados. Essas emendas, que poderão ser utilizadas pelas prefeituras sem a necessidade de convênios, serão destinadas à modalidade de ‘transferência especial’, priorizando ações emergenciais que visam atender às necessidades imediatas da população.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou o compromisso do Parlamento em auxiliar o povo gaúcho, enfatizando a importância de ações legislativas inteligentes e eficazes, aliadas à fiscalização do trabalho do Executivo, para lidar com a atual situação de emergência. Além disso, o PLN 4/24 também inclui medidas para fortalecer as ações de saúde mental voltadas ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, abrangendo o custeio de equipamentos e a estruturação de serviços.
Uma emenda aprovada pela oposição exclui do PLN 4/24 a exigência de políticas de integridade e governança para empresas que buscam empréstimos acima de R$ 30 milhões em instituições financeiras públicas, com o argumento de facilitar o acesso ao crédito para empresas de médio porte, especialmente em um momento crucial para as obras do PAC.
A aprovação desses projetos reflete a união do Congresso Nacional em prol do Rio Grande do Sul, buscando agilizar o envio de recursos e garantir que os gaúchos recebam o apoio necessário para superar os desafios da reconstrução. A atuação conjunta dos parlamentares demonstra o compromisso com a população e a efetividade das ações legislativas em momentos de crise.
Fonte: @ JC Concursos
Comentários sobre este artigo