Agentes de Saúde, Comunitários são protagonistas no fortalecimento do SUS, promovendo Atenção Básica e Vigilância em Saúde da Família.
A Saúde pública é um setor fundamental, afinal, o bem-estar da população está diretamente ligado à qualidade da assistência oferecida. Nesse contexto, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias desempenham um papel vital na promoção da saúde da população.
As equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) contam com o apoio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), que são o elo entre a comunidade e a equipe de saúde. Além disso, esses profissionais vigilam a saúde da população, realizando ações de Atenção Básica em Saúde da Família e colaborando com as equipes de Saúde em Comunitários. A integração dos ACSs com as equipes de Saúde em Comunitários é essencial para a Vigilância em Saúde, garantindo que a assistência seja de qualidade e eficaz.
Importância da Vigilância em Saúde e Atenção Básica
A atenção básica e a vigilância em saúde são fundamentais para prevenir doenças e promover a saúde. Nesse contexto, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) desempenham um papel vital. Eles atuam diretamente nas comunidades, facilitando o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em regiões remotas.
Os ACS são essenciais para a estratégia Saúde da Família (eSF), levando e trazendo informações. No entanto, muitas vezes, não são reconhecidos pelo seu trabalho, nem mesmo pelas próprias famílias. Isso é um problema, pois esses profissionais são fundamentais para a saúde pública. Conforme explica a agente comunitária Sônia Maria Santana dos Santos Lima, ‘o ACS é um elo muito importante entre as famílias e a estratégia Saúde da Família (eSF), levando e trazendo informações.’
Valorização dos Trabalhadores de Saúde
O Ministério da Saúde tem intensificado esforços para valorizar esses trabalhadores. Em 2023, o governo federal destinou R$ 2,1 bilhões para garantir o piso salarial dos ACEs, com previsão de R$ 2,4 bilhões para 2024. Além disso, a Portaria GM/MS Nº 3.162, de 20 de fevereiro de 2024, atualiza o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes Comunitários de Saúde, igual a dois salários mínimos.
Crescimento de Agentes Comunitários de Saúde
O país tem hoje 281.062 ACSs. Em 2024, já foi repassado R$ 6,9 bilhões para o custeio desses profissionais e há previsão de repassar até o final do ano mais R$ 2,3 bilhões aproximadamente, totalizando 9,2 bilhões para este ano. Além disso, foram credenciados e financiados 15.987 novos agentes comunitários de saúde, para a composição das equipes de Saúde da Família.
Aumento da Cobertura e Investimentos
Para 2025, as perspectivas incluem a ampliação do quantitativo de agentes comunitários de saúde, com meta de alcance de mais de 56.680 equipes de Saúde da Família e de aumentar a cobertura populacional estimada da Atenção Primária à Saúde para proporcionar mais acesso e cuidado integral à população. Além disso, a pasta tem investido na ampliação das capacitações direcionadas a esses profissionais.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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