Empresas terão prazo para se adequar às novas normas regulatórias de ativos virtuais, segundo Nagel Paulino, responsável pela regulamentação.
O Banco Central planeja implementar o regulamento para a operação das empresas que atuam no mercado de criptoativos brasileiro no começo de 2025, estipulando um período para que os atuais participantes se ajustem às normas.
Essa regulamentação visa trazer mais segurança e transparência ao setor, fortalecendo a regulação do mercado de criptoativos no Brasil e promovendo um ambiente mais saudável para os investidores e empresas envolvidas.
Regulamento: Consulta Pública e Estratégia Regulatória
Durante a Blockchain.Rio, Nagel Paulino, chefe de unidade do departamento de regulação do Banco Central, destacou a importância da regulamentação dos prestadores de serviços de ativos virtuais (VASPs). Paulino anunciou que uma segunda consulta pública, abordando os textos normativos sobre Vasps, será realizada em breve para finalizar as minutas. Ele ressaltou que a estratégia regulatória estará pronta para implementação no início do próximo ano.
Paulino mencionou a primeira consulta pública conduzida pelo BC, que ocorreu de dezembro a fevereiro, com o intuito de ajustar o desenho regulatório às demandas do mercado local. Ele enfatizou a necessidade de alinhar a regulação nacional às especificidades do ecossistema de prestadores de serviços de ativos virtuais.
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O chefe de regulação do Banco Central destacou que as consultas públicas são essenciais para evitar estruturas regulatórias inflexíveis e mencionou a importância do diálogo global entre os órgãos reguladores. Ele observou que a tokenização é uma tendência crescente, mas ainda requer discussões aprofundadas em termos regulatórios.
Além disso, Paulino revelou que a próxima etapa incluirá uma consulta específica sobre regras tarifárias e provedores de liquidez, seguida por discussões sobre stablecoins. Ele ressaltou a relevância de abordar as criptomoedas pareadas a ativos reais, como as stablecoins vinculadas ao dólar.
O Deputado Federal Áureo Ribeiro, responsável pelo Marco Legal dos Criptoativos, enfatizou a importância do resultado da consulta pública para orientar novos projetos de lei. Ele destacou a necessidade de um arcabouço regulatório que promova o crescimento do mercado e atraia investidores globais.
Por fim, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, discutiu a agenda de inovação da instituição e os rumos da tokenização da economia brasileira. Campos Neto mencionou iniciativas como o pix, o open finance e o Drex (o real digital) como parte dos esforços do BC para promover a modernização do sistema financeiro nacional.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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