Ministro Moraes teria ameaçado site com bloqueio de contas ‘antidemocráticas’, diz cópia de documento digital atribuído a ele.
A plataforma Y divulgou hoje (18) que encerrará suas atividades no Brasil, conforme comunicado publicado em sua página oficial.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, se pronunciou sobre a decisão da empresa Z, destacando a importância da liberdade de expressão na internet.
Ministro Alexandre de Moraes ameaça multar e prender responsável por descumprimento de decisões judiciárias
De acordo com informações divulgadas, o serviço continuará ativo para os usuários do país, mesmo após a suposta ameaça do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em um despacho, Moraes teria ameaçado aplicar multa e prisão à responsável pelo escritório da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, por não cumprir decisões judiciais.
Uma cópia digital do documento atribuído a Moraes foi publicada, revelando um trecho que menciona uma multa diária de R$ 20.000,00 à administradora da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, além da decretação de prisão por desobediência judicial. O documento está em sigilo, e a autenticidade está sendo verificada pelo tribunal.
O X, em seu comunicado, expressou descontentamento com a situação, alegando que suas tentativas de recurso ao STF não foram ouvidas e que a equipe brasileira não tem controle sobre o bloqueio de conteúdo. A empresa afirma que a decisão de encerrar as operações no Brasil foi tomada para proteger a segurança da equipe, mas garante que o serviço continuará disponível para a população brasileira.
O empresário Elon Musk, dono da plataforma, já havia se manifestado contra as decisões de Moraes, chegando a ameaçar reativar contas bloqueadas anteriormente. Moraes, por sua vez, emitiu determinações para bloquear perfis com conteúdo antidemocrático ou de ódio, elevando a multa por descumprimento para R$ 1,4 milhão ao dia. A situação continua gerando polêmica e discussões sobre liberdade de expressão e poder judiciário.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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