Novo ajuste no valor máximo dos medicamentos entra em vigor; cálculo baseado no IPCA; resolução afeta empresas produtoras e consumidores.
Os medicamentos terão um reajuste máximo de 4,5%, conforme determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) em resolução recentemente divulgada. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 29, permite que as empresas que fabricam medicamentos realizem a atualização de preços a partir do dia 31 deste mês.
É importante ficar atento aos remédios que serão afetados por esse ajuste de valores. Além disso, a população deve se informar sobre os novos preços para garantir o acesso aos medicamentos necessários. Medicamentos de uso contínuo podem sofrer impacto no orçamento familiar, por isso é fundamental estar ciente desse reajuste e buscar alternativas, se necessário.
Medicamentos: Ajuste nos Preços
Em comunicado, o Ministério da Saúde ressaltou que o índice de reajuste não implica em um aumento automático nos preços, mas sim determina um limite máximo permitido para ajustes.
‘O Brasil atualmente adota uma política de controle de preços voltada para a proteção dos cidadãos, estabelecendo sempre um teto para o percentual de aumento a fim de proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço’, afirmou Carlos Gadelha, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do ministério, também por meio de nota.
Artigos Relacionados
De acordo com a resolução, as empresas produtoras dos medicamentos terão um prazo de até 15 dias para adequar os preços. Para garantir que o consumidor tenha acesso aos valores atualizados dos remédios, ficou estabelecido que as farmácias devem manter listas com os valores atualizados dos produtos à disposição dos clientes e dos funcionários de órgãos de proteção e defesa do consumidor.
Menor reajuste desde 2020: O Ministério informou também que o índice estipulado é o menor praticado desde 2020, quando o teto para o reajuste foi de 5,21%. Em 2021, o percentual máximo foi de 10,08% e subiu para 10,89% em 2022. No ano anterior, o valor determinado foi de 5,6%.
A pasta destacou que o reajuste do limite para o preço dos medicamentos acompanhou o índice da inflação.
Esse cálculo é baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e no valor de fábrica mais recente, juntamente com outros fatores relevantes para o setor, como a produtividade das indústrias de medicamentos e os custos não abrangidos pela inflação (câmbio e tarifas de energia elétrica, bem como a concorrência de mercado). Tal método de cálculo foi estabelecido em 2005.
Fonte: @ Veja Abril
Comentários sobre este artigo