Negociação recente reafirma sem margem para reajuste em 2024. Impacto orçamentário impede ascensão na carreira, beneficiando aposentados e pensionistas.
A greve que afeta mais de 50 universidades e 79 institutos federais em todo o país tem gerado grande impacto no setor educacional. Em resposta, o governo federal anunciou uma nova proposta com um reajuste salarial mais atrativo para os profissionais da educação, buscando encerrar o movimento grevista e retomar as atividades acadêmicas.
A paralisação nas instituições de ensino superior despertou a atenção de toda a sociedade para a importância do diálogo e da valorização dos profissionais da educação. É fundamental buscar soluções que atendam às demandas dos grevistas, garantindo assim a qualidade do ensino e o funcionamento regular das universidades e institutos federais em greve.
Greve dos servidores federais da Educação aumenta suas reivindicações
De acordo com o secretário de Relações de Trabalho José Lopez Feijóo, o ministério estabeleceu um compromisso de conceder 9% de aumento em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026. Em contrapartida, na primeira oferta do governo, o reajuste seria de 9% de aumento, sendo distribuído em 4,5% em 2025 e mais 4,5% em 2026. Para este ano, não estava previsto qualquer aumento salarial. No entanto, a nova proposta prevê um aumento de 9% em janeiro de 2025 e ainda mais 3,5% em maio de 2026, totalizando 12,5%. Não há também nenhuma previsão de aumento para o ano de 2024.
Em relação à proposta anterior apresentada, o secretário ressaltou a relevância do impacto orçamentário ao afirmar que praticamente dobraram a proposta, o que representa um avanço significativo do ponto de vista financeiro. Segundo Feijóo, a proposta destinada aos docentes foi bem recebida, porém não houve acordo para encerrar a greve. Mesmo assim, o governo reconhece que houve progresso nas negociações.
Para os docentes, a reestruturação de carreira foi um tema menos forte se comparado à mesa dos técnicos em educação, sendo que para os docentes as demandas são voltadas para a alteração de algumas portarias. Feijóo ressaltou que o atendimento a uma antiga reivindicação da categoria, que é a luta pela reestruturação da carreira, é um avanço considerável. Dentre os 12 pontos solicitados, nove foram atendidos, o que resulta em um ganho salarial efetivo e um aumento na ascensão na carreira. O tempo para atingir o topo da carreira foi reduzido de 22 anos e meio para 18 anos, representando uma diminuição significativa de quatro anos e meio, o que implica em um ganho relevante na remuneração dos servidores.
A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE) manifestaram sua insatisfação com a proposta do governo, considerando-a insuficiente, e a greve continua em vigor.
Sem espaço fiscal para reajuste em 2024, o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Educação (MEC), Gregório Grisa, argumentou que não há margem fiscal neste ano para aumento salarial, sendo possível apenas ajustes nos auxílios de alimentação, saúde e creche. Em um gesto para compensar essa situação, o governo decidiu incluir aposentados e pensionistas no reajuste destes benefícios, algo que não estava originalmente planejado.
O governo propôs, a partir de maio deste ano, aumentar o auxílio alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil, o auxílio saúde de R$ 144 para R$ 215, e o auxílio creche de R$ 321 para R$ 484,90.
Desdobramento da greve dos servidores federais da Educação
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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