Estima-se que o Pé-de-Meia beneficie 54mil estudantes paraenses. Pagamento da 2ª parcela começou em 25/04. Lançamento, adesão, Matrículas ’24, Teatro Pedra, solenidade, políticos, colaboração, entes federados, critérias, permanência, depósitos anuais, Enem, pagamento, Incentivo-Frequência, contas digitais Caixa & Econômica Federal, consentimento, responsável legal, movimentar conta aluno menor idade, aplicativo Caixa, Tem, aluno 18 anos.
O Ministro da Educação, Camilo Santana, e o governador da Paraíba, João Azevêdo, anunciarão a implantação do projeto Pé-de-Meia no estado na sexta-feira, 3 de maio. O evento oficializa a participação da Paraíba na poupança do ensino médio, que tem potencial para ajudar mais de 54 mil estudantes, com um investimento previsto de R$ 156 milhões. Essa projeção leva em consideração os dados do Censo Escolar 2022.
A iniciativa do Pé-de-Meia visando à poupança para o ensino médio representa um passo significativo na promoção da educação financeira dos jovens. Além disso, fortalece a importância do planejamento financeiro desde cedo. Educação e poupança são pilares essenciais para o futuro dos estudantes, garantindo segurança e estabilidade financeira. Essa ação demonstra o compromisso do governo com a valorização da educação e o bem-estar dos jovens estudantes.
Aumento no Alcance do Pé-de-Meia para Jovens de Famílias Inscritas no CadÚnico
O número definitivo de beneficiados pelo Pé-de-Meia será definido após a apuração das matrículas em 2024 e a atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A solenidade está marcada para começar às 9h30 (horário de Brasília), no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa (PB).
Durante o evento, serão lançados os critérios e procedimentos para adesão e manutenção do Pé-de-Meia para os estudantes cursando o ensino médio público na Paraíba. A cooperação entre o governo federal e os estados no contexto do programa ocorre por meio da conscientização das redes de ensino responsáveis por fornecer as informações necessárias para a implementação da política.
A Paraíba já aderiu ao Pé-de-Meia. Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não necessita fazer nenhum cadastro; é suficiente ter CPF e estar matriculado no ensino médio público até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é preciso ter entre 14 e 24 anos e ser membro de uma família beneficiária do Bolsa Família, com prioridade neste início do incentivo financeiro-educacional.
Estima-se que o Pé-de-Meia beneficiará cerca de 2,5 milhões de estudantes em todo o país em 2024. O Ministério da Educação tem previsto um investimento de R$ 7,1 bilhões para este ano.
O programa prevê um pagamento mensal de incentivo de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, que só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ano. Somando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
Quanto ao pagamento, o MEC começou em 25 de abril a distribuir o segundo incentivo do Pé-de-Meia, referente à frequência em fevereiro dos estudantes do ensino médio público. A parcela do Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200, será depositada até 3 de maio, conforme a data de nascimento do beneficiário, em contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal em seu nome.
Se o estudante do programa for menor de idade, para utilizar o dinheiro ou o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal dê consentimento e autorize a movimentação da conta. Esse consentimento pode ser feito em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Caso o aluno tenha 18 anos ou mais, a conta estará pronta para uso do valor recebido.
Em caso de dúvidas, as informações estão disponíveis nos canais digitais do MEC ou no aplicativo Jornada do Estudante.
Ampliação do Alcance do Pé-de-Meia Anunciada pelo Presidente Lula
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, revelou a extensão do público atendido pelo Pé-de-Meia em 22 de abril. O programa do MEC passará a incluir todos os jovens de famílias inscritas no CadÚnico matriculados no ensino médio público. Aproximadamente 1,2 milhão de estudantes serão contemplados, ampliando o alcance do incentivo educacional e financeiro para a juventude brasileira.
Fonte: © MEC GOV.br
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