O Itaú estima R$ 105 bilhões de corte em despesas discricionárias, incluindo benefício de prestação continuada e programas, com medidas de pente-fino e corte de despesas.
Um conjunto de medidas que dê conta de um corte de gastos de R$ 35 bilhões em 2026 é o mínimo necessário para que o pacote de revisão de despesas possa ter algum impacto positivo na percepção de risco fiscal, afirma o Itaú Unibanco em relatório. O pacote de medidas deve ser bem estruturado para garantir que os objetivos sejam alcançados.
Em termos numéricos, para garantir o cumprimento do limite de despesas do arcabouço fiscal até 2026, a equipe do banco estima ser necessário um ajuste de pelo menos R$ 60 bilhões, sendo R$ 25 bilhões em 2025, bem como uma revisão detalhada das despesas para evitar corte de áreas essenciais. Além disso, é necessário um ajuste de pelo menos R$ 60 bilhões para garantir que o pacote de revisão de despesas seja bem-sucedido.
Riscos Fiscais: Como Um Pacote de Revisão de Gastos Pode Romper o Paradigma
A dependência do cumprimento do arcabouço fiscal em 2025, apontada pelos economistas do Itaú, Émmanuelle Macedo, Thales Guimarães, Luiz Cherman e Pedro Schneider, assume a forma de uma necessidade urgente de redução de despesas. Com o objetivo de alcançar o sucesso em sua agenda de medidas ‘de pente-fino’, os especialistas estimam que pelo menos R$ 25 bilhões precisam ser economizados, especialmente nos benefícios sociais concedidos. Os dados disponíveis até setembro sugerem sinais incipientes de sucesso nessa direção, principalmente em benefícios por incapacidade da Previdência, embora ainda seja necessário mais evidências no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para 2026, os economistas do Itaú defendem que um ajuste adicional de pelo menos R$ 35 bilhões é necessário para que o pacote de revisão de gastos tenha sucesso na redução da percepção de risco fiscal. O valor mínimo, de acordo com eles, é essencial para viabilizar o pacote. Considerando medidas já anunciadas e outras cogitadas pelo governo, o Itaú calcula que há R$ 105 bilhões em jogo, dos quais R$ 42 bilhões podem ser efetivamente cortados, como a redução do abono salarial ou a reformulação do seguro-desemprego.
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O restante, R$ 38 bilhões, aumenta a flexibilidade do governo para ajustar o orçamento, como a redefinição dos limites mínimos constitucionais para os gastos com saúde e educação. Além disso, os economistas do Itaú acreditam que o pacote pode também ser uma oportunidade para reduzir receios em relação a iniciativas fiscais, tais como a isenção do imposto de renda das famílias até R$ 5 mil, e ao aumento das criatividades contábeis e retorno de estímulos parafiscais.
Por exemplo, eles sugerem que novas políticas públicas, como o programa ‘pé-de-meia’, e a expansão de políticas existentes, como o programa ‘vale-gás’, sejam contabilizadas de forma transparente e sujeita às regras fiscais vigentes. Outro evento fiscal relevante no mês será o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, a ser divulgado pelo governo no dia 22.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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