Subsídio da Prefeitura de São Paulo pode estar financiando fraudes em programas de moradia social em 2014, afirmando que turma de pessoas baixa renda começou a receber recursos de forma irregular.
A Prefeitura de São Paulo não demonstra preocupação com o número crescente de fraudes praticadas por incorporadoras na cidade, o que causa um grande dano a muitas famílias que confiaram em projetos de moradia que nunca foram concluídos. A falta de fiscalização é um problema sério que precisa ser abordado de forma eficaz.
Os benefícios que os cidadãos esperam quando investem em moradias, como programas de segurança e infraestrutura, estão sendo negados em grande parte devido às fraudes cometidas por essas incorporadoras. Além disso, a inação da Prefeitura em relação a essas práticas ignora a realidade das pessoas que estão sendo afetadas por esses problemas.
Operação de fraude em São Paulo: investigação do MP aponta na direção de investidores
Pesquisa realizada pelo Ministério Público de São Paulo revelou que 240 mil imóveis supostamente destinados a famílias de baixa renda foram, na verdade, vendidos para pessoas de classe média alta, incluindo investidores de alto poder aquisitivo. A lei que desencadeou essa situação foi o Plano Diretor de 2014, uma iniciativa que, embora tivesse boas intenções, subestimou a habilidade do mercado em encontrar maneiras de contorná-la.
A prefeitura de São Paulo, ao implementar o Plano Diretor, ofereceu generosos benefícios às empresas que concordassem em construir imóveis para pessoas de baixa renda em bairros nobres. Isso incluiu a isenção de taxas e impostos, além de permissão para construir mais em alguns casos. O objetivo era facilitar a construção de imóveis com preços acessíveis, reduzindo a mobilidade e melhorando a qualidade de vida em bairros melhores.
No entanto, em vez de atender às necessidades das pessoas de baixa renda, a criação de apartamentos pequenos (studios) de 20 m² foi vista como uma oportunidade de negócios. Investidores começaram a comprar esses apartamentos, que eram vendidos por preços competitivos, apesar de serem muito pequenos. A prefeitura foi forçada a emitir uma emenda para regularizar a situação, exigindo que os proprietários aluguem os imóveis para pessoas de baixa renda.
A questão é se essas medidas serão suficientes para garantir que os benefícios sejam direcionados às pessoas certas. A criatividade do mercado em encontrar maneiras de contornar as leis é um fator a ser considerado.
Fonte: © Estadão Imóveis
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