A Justiça dos Estados Unidos determinou a repatriação da esmeralda Bahia ao colegiado da Corte Distrital de Columbia
Em uma decisão histórica, a Justiça dos Estados Unidos decretou a devolução da esmeralda Bahia ao Brasil, em respeito ao pedido conjunto do Departamento de Justiça americano e das autoridades brasileiras. Essa esmeralda é considerada uma obra-prima da joalheria brasileira e uma verdadeira joia brasileira, sendo um símbolo de riqueza e luxo, com um valor inestimável.
A justiça brasileira tem se destacado em suas lutas pela justiça e pela proteção dos direitos dos brasileiros em todo o mundo. Com essa vitória, a justiça brasileira demonstra mais uma vez sua força e determinação em defender os interesses nacionais, sendo um exemplo para a comunidade internacional. A devolução da esmeralda Bahia ao Brasil é um passo importante para a manutenção da nossa herança cultural e patrimonial.
Justiça" em ação: esmeralda Bahia é devolvida ao Brasil.
A decisão definitiva, proferida pelo juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, confirmou a ilegalidade da extração e exportação da esmeralda, com cerca de 380 quilos de peso, do Nordeste brasileiro. A sentença do Tribunal Regional Federal da 3ª região foi ratificada e agora o Departamento de Justiça dos EUA tem até 6 de dezembro para concluir os trâmites finais. Enquanto isso, a esmeralda Bahia permanece sob custódia da Polícia de Los Angeles, aguardando possível recurso dos envolvidos no litígio, que têm 60 dias para apresentar sua postura.
A decisão, que resolve a disputa judicial em favor do Brasil, resultou de um trabalho conjunto entre o MPF, a AGU e o ministério da Justiça e Segurança Pública. A esmeralda Bahia, cujo valor exato é incerto, com estimativas variando de US$ 400 milhões a US$ 1 bilhão, dependendo da avaliação e do mercado, foi extraída de forma irregular em Pindobaçu/BA e enviada aos Estados Unidos com documentos falsificados. Em 2017, a Justiça Federal em Campinas/SP condenou dois acusados pelo envio ilegal da pedra e determinou o perdimento em favor da União. A decisão foi confirmada pelo TRF-3, que reconheceu a propriedade da pedra como sendo do Brasil. Com base nessa decisão, a AGU e o MPF solicitaram cooperação jurídica internacional para a repatriação.
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Fonte: © Direto News
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