A intervenção governamental em PPP de banda larga, após decisão judicial ignorada e modelagem ruim do leilão, pode ter desencorajado empresas, mantendo Aegea como única vencedora com descontos na tarifa e parcerias público-privadas em parcelas anuais.
O governo do Piauí dedicou-se a promover um ambiente de tranquilidade dentro das suas estruturas, quando da realização do leilão de concessão dos serviços de água e esgoto, processo que aconteceu na B3, na data do dia 30 de outubro. A vencedora desse leilão, foi a empresa Aegea, com um projeto ambicioso de investir R$ 8,6 bilhões ao longo de 35 anos. Isso é um marco importante para abranger todos os municípios do interior do estado, com um total de 222 municípios.
O leilão foi um sucesso para o governo do Piauí, desde o início. A empresa Aegea apresentou uma proposta convincente, que superou as expectativas de todos os envolvidos. Com a assinatura do contrato, o governo pode se concentrar em outros projetos importantes, evitando um fiasco que poderia ter acontecido se a oferta não fosse vencedora. Com essa parceria, o governo do Piauí ganhou mais uma vez, pois a Aegea demonstrou confiança no projeto, garantindo um futuro melhor para todos os habitantes do estado.
Leilão de saneamento no Piauí: o certame que deu fiasco
O certame, com apenas um concorrente, mas que não alcançou o sucesso esperado, foi marcado por desacordos entre investidores e a gestão do governador Rafael Fonteles, o que gerou insegurança jurídica. A empresa vencedora, que já detinha a concessão da área urbana de Teresina, ofereceu um desconto de apenas 1% sobre a tarifa a ser cobrada e o valor mínimo da outorga, de R$ 1 bilhão.
A modelagem preparada pelo governo, que exigia pagamento integral do valor de outorga antes da assinatura do contrato de concessão, cujo lance mínimo era de R$ 1 bilhão, foi um dos motivos pelos quais as possíveis concorrentes desistiram. Além disso, o governo mexeu no edital, determinando que o pagamento do valor de outorga seria diluído em um prazo mais longo, o que poderia evitar um novo fiasco. O novo modelo prevê que 25% do valor da outorga seja pago como condição precedente da assinatura do contrato, 25% quando o concessionário assumir a operação e o restante em parcelas anuais no prazo de 20 anos.
O fato de apenas uma empresa ter demonstrado interesse reforçou a certeza de que o problema com o leilão não era apenas o edital, mas sim a insegurança jurídica gerada pela gestão do governador. A parceria público-privada (PPP) de internet gratuita fechada em 2018 entre o Estado e a Globaltask, empresa com sede em Cuiabá, foi encerrada de forma unilateral no fim de março, o que gerou desconfiança.
A modelagem preparada pelo governo, que exigia pagamento integral do valor de outorga antes da assinatura do contrato de concessão, cujo lance mínimo era de R$ 1 bilhão, foi um dos motivos pelos quais as possíveis concorrentes desistiram. Além disso, o governo mexeu no edital, determinando que o pagamento do valor de outorga seria diluído em um prazo mais longo, o que poderia evitar um novo fiasco. O novo modelo prevê que 25% do valor da outorga seja pago como condição precedente da assinatura do contrato, 25% quando o concessionário assumir a operação e o restante em parcelas anuais no prazo de 20 anos.
O fato de apenas uma empresa ter demonstrado interesse reforçou a certeza de que o problema com o leilão não era apenas o edital, mas sim a insegurança jurídica gerada pela gestão do governador. A parceria público-privada (PPP) de internet gratuita fechada em 2018 entre o Estado e a Globaltask, empresa com sede em Cuiabá, foi encerrada de forma unilateral no fim de março, o que gerou desconfiança.
Fonte: @ NEO FEED
Comentários sobre este artigo