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O relator do projeto, que institui Mobilidade Verde, retirou do texto trecho como jabuti, artimanha legislativa, mas defendeu taxação de compras internacionais até US$ 50.
O relator do projeto que estabelece o programa Mobilidade Sustentável e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 por considerar ‘inadequado ao propósito do projeto’. O senador classificou essa medida como ‘jabuti’, assunto alheio ao projeto, e afirmou que foi inserida na proposta por meio de uma ‘manobra legislativa’.
A decisão de remover a taxação sobre as compras internacionais foi elogiada por diversos setores da sociedade, que destacaram a importância de manter o foco do programa Mover na promoção da sustentabilidade e da inovação. A exclusão desse imposto contribui para garantir a eficácia das medidas propostas e fortalece a proposta original do projeto, que visa incentivar práticas mais sustentáveis no setor de mobilidade urbana.
Projeto de imposto: debate sobre tributação e taxação
Cunha mencionou que vários colegas o abordaram para retirar a taxação em seu parecer. Isso levou o plenário do Senado a postergar a votação da matéria para esta quarta-feira (5). O responsável pelo pedido de adiamento foi o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que justificou que houve confusão na comunicação sobre as modificações e que os parlamentares precisariam analisar mais detalhadamente.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enfatizou que o relator do projeto tem autonomia para modificar o texto, mas apoiou a taxação das compras internacionais de até US$ 50, retirada por Cunha do parecer. Pacheco reafirmou seu respeito pela posição do relator, porém afirmou que a decisão será tomada no plenário. ‘Quanto à imposto, ele (relator) expressou discordância. Claro que respeitamos a opinião do senador Rodrigo Cunha, mas a deliberação cabe ao plenário do Senado Federal’, destacou Pacheco.
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‘Parece que estabelecer uma taxação uniforme entre produtos importados e nacionais é algo que se alinha com o que buscamos para o desenvolvimento da indústria nacional. Acredito que a taxação em relação aos mesmos produtos importados é bastante razoável para promover justiça e equilíbrio com a indústria nacional’, declarou o presidente do Senado.
Essas informações foram originalmente divulgadas pelo Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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