Empresas perdem R$ 1 bilhão por produzir energia que o sistema de transmissão não consegue transmitir, buscando ressarcimento na Justiça, afetando a matriz elétrica brasileira e setores renováveis, sob responsabilidade do Operador Nacional do Sistema Elétrico.
A energia renovável no Brasil está passando por um momento de grande expansão, especialmente nos setores de energia eólica e solar. Com o apoio de subsídios, essas fontes de energia limpa têm aumentado sua participação na matriz elétrica brasileira de forma exponencial, tornando-se uma opção cada vez mais viável para o futuro do país.
No ano de 2024, a expansão da oferta de eletricidade desses dois segmentos foi impressionante, representando 93% do total de 7 gigawatts (GW) do País. Isso foi possível graças à instalação de 93 novas centrais fotovoltaicas e 90 eólicas, que juntas contribuíram para aumentar a potência da matriz elétrica brasileira. Além disso, a força dessas fontes renováveis está se tornando cada vez mais evidente, mostrando que elas podem ser uma opção confiável para o futuro da energia no Brasil. A transição para fontes de energia limpa é um passo importante para o desenvolvimento sustentável do país.
Desafios na Transmissão de Energia Elétrica
A matriz elétrica brasileira enfrenta um grande desafio: a falta de infraestrutura para transmitir a energia gerada pelas fontes renováveis, como a eólica e a solar. Embora essas fontes tenham registrado um crescimento significativo nos últimos anos, o sistema de transmissão de energia elétrica não consegue dar conta da oferta, resultando em prejuízos que somam R$ 1 bilhão. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é obrigado a cortar a geração em determinados momentos para não sobrecarregar o sistema de transmissão, o que afeta as empresas dos setores renováveis.
Esses cortes, conhecidos como ‘constrained-off’, são feitos sem prévio aviso ou programação, impactando as empresas que têm contratos de fornecimento de energia elétrica e são obrigadas a comprar energia no mercado livre a um custo mais alto para atender os clientes. Muitos casos foram judicializados, com as empresas exigindo ressarcimento dos prejuízos, o que tem pressionado as autoridades do setor elétrico por uma solução. O prejuízo maior é das usinas eólicas, que chega a R$ 700 milhões, enquanto os cerca de R$ 300 milhões restantes caem na conta das usinas solares.
Uma Nova Norma para o Setor Elétrico
Uma norma do ONS que entrou em vigor recentemente, inicialmente nos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, com possibilidade de ser ampliada, foi bem recebida pelos agentes do setor. A norma distribui os cortes de geração de energia de forma mais dispersa e em maior número de unidades, em vez de concentrá-los em poucos pontos e com maior volume, o que penalizava mais algumas usinas. Especialistas ouvidos pelo NeoFeed apontam essa contradição como um dos principais gargalos do setor elétrico de hoje.
O problema é que o excesso de oferta de geração de energia conectada ao sistema elétrico por essas duas fontes renováveis não tem sido acompanhado pelo crescimento da demanda nem pela capacidade de escoamento da energia para os centros consumidores. Além disso, boa parte da geração eólica e solar é concentrada no Nordeste do País, enquanto o consumo dessa energia se dá, em maior proporção, no Sudeste. Se o consumo dessa energia abundante fosse próximo ao local de consumo, não haveria maiores consequências.
A Necessidade de Investimentos em Infraestrutura
A energia é transportada em longas distâncias por linhas de transmissão, os chamados linhões, e o ONS é obrigado a cortar a geração em determinados momentos, pois o avanço de geração não foi acompanhado pelo aumento de instalação de linhões. Pedro Dante, sócio de energia no escritório Lefosse Advogados, afirma que a situação é complexa e não é de hoje – o problema se agravou nos últimos dois anos. ‘Regulação existe, mas ela não está sendo suficiente para resolver o problema que, no fundo, é falta de linhas de transmissão para escoar a energia do Nordeste para o Sudeste’, diz.
Segundo ele, o que os geradores reclamam e, com razão, é a imprevisibilidade. ‘Veio uma regulação, mas as empresas já haviam financiado o projeto, construído o ativo e vendido energia, a crítica é que os órgãos reguladores foram lentos e omissos em resolver a questão.’
Fonte: @ NEO FEED
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