Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) avisou Amazon e e-terminal: irregularidades grávissimas em comércio ilegal, falta de homologação, certificação e carregador autorizados, períodos de garantia e assistência não observados.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, emitiu na sexta-feira (10/5) notificações à Amazon e ao Mercado Livre devido à comercialização de aparelhos irregulares. As empresas devem remover os anúncios dos 50 principais vendedores desses aparelhos irregulares em até 48 horas.
Em relação aos smartphones irregulares, a Senacon está atenta às práticas de vendas online e busca garantir a segurança dos consumidores. A fiscalização visa coibir a comercialização de aparelhos irregulares, protegendo os usuários de possíveis riscos e prejuízos. expansão do
Ameaça à Saúde do Consumidor devido a Aparelhos Irregulares
De acordo com a Senacon, os smartphones irregulares representam uma ameaça à saúde dos consumidores brasileiros. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica encaminhou a denúncia à Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. As autoridades alertam para a crescente expansão do comércio ilegal de celulares em plataformas de comércio eletrônico, evidenciando uma série de irregularidades preocupantes.
Entre as irregularidades detectadas, destaca-se a falta de homologação e certificação dos aparelhos pela Anatel. Além disso, a ausência de um carregador padronizado no país, a não observância do período de garantia estabelecido por lei e a falta de assistência técnica autorizada pelos fabricantes no Brasil são questões que afetam diretamente os consumidores.
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A Amazon, em comunicado, afirmou adotar os mais elevados padrões de qualidade no atendimento ao consumidor, garantindo não comercializar produtos irregulares. Em relação às vendas realizadas por vendedores parceiros na plataforma, a empresa ressaltou a exigência de licenças, autorizações, certificações e homologações necessárias, bem como a conformidade com as leis vigentes.
O Mercado Livre, por sua vez, informou estar em contato com a Senacon e colaborar com a Anatel nas ações relacionadas aos vendedores de seu marketplace. A plataforma reforçou o compromisso em coibir o mau uso do site, notificando e excluindo anúncios que oferecem produtos irregulares.
Segundo a página do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, alertou que os produtos em questão não apenas desrespeitam as normas de segurança e qualidade, mas também representam uma ameaça à saúde dos consumidores. A exposição a campos elétricos e magnéticos sem obedecer aos limites estabelecidos pela Anatel pode trazer sérios riscos à saúde.
Fonte: © Conjur
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