Os fundos podem perder rentabilidade com a reforma tributária em projeto de lei, gerando insegurança jurídica no mercado financeiro.
Uma parte da reforma tributária que até o momento foi praticamente ignorada pela Avenida Paulista está gerando entre alguns investidores uma jornada até a capital federal. Isso se refere a um ponto presente no projeto de lei complementar 68/2024, que classificou os fundos de investimento como ‘fornecedores’, sendo considerados prestadores de serviço.
Alguns especialistas acreditam que essa mudança pode ter um impacto significativo nos investimentos realizados por meio dos fundos. É importante estar atento a essas alterações e entender como elas podem influenciar as estratégias de investimento no mercado financeiro.
Impacto da Reforma Tributária nos Fundos de Investimentos
Dentre as preocupações existentes no mercado financeiro, destaca-se a insegurança jurídica relacionada à ‘nova nomenclatura’ proposta. Apesar de muitos participantes do mercado ainda não terem percebido, estar incluído nessa lista pode implicar, em teoria, em maior tributação e menor rentabilidade para os cotistas. A possível manutenção desse cenário poderia tornar os fundos vulneráveis à incidência do IBS (Imposto sobre Bens de Serviço) e do CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços). Segundo especialistas que monitoram o tema, essa mudança poderia ter um impacto amplo na indústria de fundos e, consequentemente, na rentabilidade dos investimentos.
Desafios Tributários e Financeiros para os Fundos de Investimentos
Atualmente, as administradoras de fundos estão sujeitas à tributação, pois são consideradas prestadoras de serviços. Os impostos incidem sobre as taxas de administração e de performance, que são pagas pelos cotistas às gestoras, por meio de PIS/Cofins e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Por outro lado, os cotistas também precisam arcar com o Imposto de Renda (IR) sobre seus rendimentos. A possível alteração nesse sistema tributário poderia impactar significativamente a estrutura financeira dos fundos de investimentos, gerando incertezas sobre a rentabilidade dos investimentos.
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Reflexos da Proposta de Lei no Mercado Financeiro
A proposta de reforma tributária levanta questões sobre a segurança jurídica e a rentabilidade dos fundos de investimentos. A inclusão dos fundos nessa nova tributação poderia ter implicações diretas no mercado financeiro, afetando tanto os gestores quanto os cotistas. É fundamental acompanhar de perto as discussões em torno desse projeto de lei, pois as mudanças propostas podem impactar a dinâmica do mercado financeiro e a atratividade dos fundos de investimentos para os investidores.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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