Período de adesão começa na quinta-feira (31) para 15 mil escolas aptas a receber recursos vitais.
Em meio à pandemia, o Ministério da Educação (MEC) continua a trabalhar em favor da educação das gerações futuras. A união entre os diferentes níveis de ensino é fundamental para desenvolver projetos que beneficiem todos os brasileiros. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é um exemplo disso.
Com o objetivo de fornecer recursos financeiros diretos para as escolas, o Ministério da Educação abrirá o período de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Escola das Adolescências para as secretarias de educação estaduais, municipais e distrital. Além disso, o programa visa aliar a educação com a inclusão social, demonstrando que esses dois conceitos não são mutuamente excludentes. O programa busca oferecer recurso às escolas para que estas possam melhorar sua infraestrutura, inclusive, na área de tecnologia, levando educação de qualidade para todas as camadas da sociedade.
Programa Escola das Adolescências: um recurso fundamental para a educação no Brasil
A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de qualquer sociedade, e no Brasil, o Ministério da Educação tem sido um dos principais responsáveis por promover ações que melhorem a qualidade do ensino. O Programa Escola das Adolescências é um exemplo disso, que visa apoiar as escolas em suas ações de melhoria contínua dos insumos, processos e resultados educacionais dos anos finais do ensino fundamental.
Quem pode se beneficiar do programa
O programa é direcionado a mais de 15 mil escolas de anos finais elegíveis em todo o Brasil, que receberão cerca de R$ 94 milhões em 2024. A adesão ao programa deve ser feita pelos secretários de educação municipais, distrital e estaduais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Após a seleção das escolas participantes, os diretores devem assinar o termo de compromisso e adesão ao programa.
Objetivos do programa
O objetivo do programa é reduzir as desigualdades educacionais e garantir plenamente o acesso, a permanência e a conclusão dos estudos na idade adequada. Para alcançar isso, as escolas devem comprometer-se a promover ações sistêmicas de melhoria contínua dos insumos, processos e resultados educacionais dos anos finais do ensino fundamental.
Regras para o recebimento do recurso
O valor a ser destinado a cada unidade da Federação visa atender ao turno que possua o maior número de turmas com o público-alvo dos anos finais. O montante será baseado na quantidade de salas de aulas, conforme dados do Censo Escolar do ano anterior, até o limite do orçamento destinado a essa ação. O valor de referência é de R$ 1,3 mil por turma.
Uso correto dos recursos
O recurso deve ser utilizado em despesas de custeio e capital, com foco na aquisição de recursos didático-pedagógicos para a diversificação de insumos adequados ao desenvolvimento de clubes de letramentos — científico, matemático, literário e de ação comunitária. Além disso, o recurso pode ser investido em espaços de apoio ao reagrupamento, com ênfase em estudantes que possuam defasagem de aprendizagem em língua portuguesa, matemática e ciências da natureza.
Importância da adesão
A adesão ao programa é fundamental para que as escolas possam receber o recurso necessário para melhorar a qualidade do ensino. As redes de ensino e escolas devem estar cientes das etapas de adesão e comprometer-se a promover ações sistêmicas de melhoria contínua dos insumos, processos e resultados educacionais dos anos finais do ensino fundamental.
O papel do Ministério da Educação
O Ministério da Educação tem um papel fundamental no apoio técnico e financeiro às escolas que aderirem ao programa. A Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC realizou um webinário para orientar as redes de ensino e escolas sobre as etapas de adesão ao programa, apresentando um passo a passo do processo.
Conclusão
O Programa Escola das Adolescências é um recurso fundamental para a educação no Brasil, que visa apoiar as escolas em suas ações de melhoria contínua dos insumos, processos e resultados educacionais dos anos finais do ensino fundamental. A adesão ao programa é fundamental para que as escolas possam receber o recurso necessário para melhorar a qualidade do ensino.
Fonte: © MEC GOV.br
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