Polícia Federal investiga 52 casos de crimes relacionados a emergências climáticas, incêndios florestais e medidas de enfrentamento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com ministros de Estado na manhã desta segunda-feira (16) para discutir as emergências climáticas e os incêndios que afetam cerca de 60% do país. A reunião é uma resposta às queimadas que têm devastado vastas áreas do território nacional.
Ontem (15), Lula e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, sobrevoaram o Parque Nacional de Brasília, que foi atingido por um incêndio de grandes proporções. A visão das chamas que consumiam a vegetação foi um lembrete da gravidade da situação. A ação rápida é fundamental para combater os incêndios florestais e minimizar os danos ao meio ambiente. A colaboração de todos é essencial para prevenir novos incêndios e proteger o patrimônio natural do país.
Incêndios: Governo Federal Atua Contra as Chamas
O presidente informou, em publicação nas redes sociais, que o governo federal está trabalhando em conjunto com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para combater os incêndios e anunciou uma reunião com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. ‘A Polícia Federal tem 52 inquéritos abertos contra os responsáveis por esses crimes. O Ministério da Saúde está fornecendo orientações para nos protegermos da fumaça, e amanhã irei me reunir com a ministra Marina Silva e o núcleo de governo para discutirmos mais ações para lidarmos com essa emergência climática’, escreveu Lula.
Regularmente, às segundas-feiras, Lula se reúne com os ministros da articulação política e com os líderes do governo no Parlamento para tratar da agenda no Congresso Nacional. Nesta segunda-feira, a ministra Marina Silva também estará entre os participantes e a pauta das queimadas deve ser tema dominante no encontro. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, representantes do Ibama e do ICMBio e o secretário-executivo da Saúde, Swedenberger Barbosa, também participarão da reunião.
Incêndios Florestais: Ação Humana e Medidas para o Enfrentamento
A Polícia Federal aponta que há indícios de que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coordenadas, com a propagação de incêndios simultâneos. A hipótese de ação humana em parte das queimadas que assolam o país também já foi levantada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal. Flávio Dino também autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.
Com a medida, até o fim do ano o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais e poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória apenas com o valor do crédito a ser destinado a este fim. O uso do fogo para práticas agrícolas no Pantanal e na maior parte da Amazônia está proibido e é crime, com pena de 2 a 4 anos de prisão.
Consequências dos Incêndios para a Saúde Pública
Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, associados a essa prática e a outras ações criminosas coordenadas, os incêndios florestais no Brasil e em outros países da América do Sul são intensificados pela mudança do clima, que causa estiagens prolongadas em biomas como o Pantanal e Amazônia. Este ano, 58% do território nacional foi afetado pela seca. Em cerca de um terço do país, o cenário é de seca severa. Em declaração no sábado (14), a ministra Marina Silva afirmou que o Brasil vive um terrorismo climático, com pessoas usando as altas temperaturas e a baixa umidade para atear fogo, prejudicando a saúde das pessoas, a biodiversidade e destruindo as florestas.
Fonte: @ Agencia Brasil
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