O juiz condenou Lula e Boulos por propaganda eleitoral antecipada em evento promovido pelos diretórios municipais.
O magistrado da 2ª Zona Eleitoral, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o postulante Guilherme Boulos (PSOL) fossem multados em R$ 20 mil e R$ 15 mil, respectivamente, devido à realização de campanha eleitoral antecipada. As eleições estão cada vez mais próximas, e a justiça eleitoral tem se mostrado rigorosa com as infrações cometidas pelos candidatos.
Nesse contexto de preparação para o pleito eleitoral, é fundamental que os postulantes estejam atentos às regras estabelecidas para evitar problemas legais. O sufrágio é um direito democrático essencial, e a votação é a maneira pela qual os cidadãos expressam sua vontade nas urnas. É importante que todos respeitem as normas para garantir a lisura e a transparência das eleições. evento escolar
Eleições Municipais: Guilherme Boulos e Lula no Centro de Polêmica
Guilherme Boulos e Lula estiveram juntos em um evento onde o presidente fez um pedido explícito de voto nas eleições municipais. A decisão do magistrado de 1º grau acolheu as representações dos diretórios municipais do Partido Novo e do MDB, além do diretório nacional do Progressistas. O evento, realizado no Dia do Trabalho, foi palco de um pedido direto aos participantes para votarem no pré-candidato à prefeitura de São Paulo.
O juiz considerou que houve propaganda eleitoral antecipada devido ao pedido explícito de voto feito por Lula durante o discurso, no qual mencionou explicitamente a necessidade de votar no candidato. A presença de Guilherme Boulos ao lado de Lula foi destacada como uma forma de endossar e concordar com o que estava sendo dito.
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A responsabilização de Boulos foi justificada pelo juiz, que argumentou que sua postura de estar presente e concordar com o discurso de Lula o tornou ciente e beneficiário da situação. A omissão de Boulos foi interpretada como um apoio à conduta de Lula, o que resultou em sua responsabilização no caso.
A legislação eleitoral estabelece que a propaganda eleitoral, seja explícita ou implícita, só é permitida a partir de 16 de agosto, após o prazo para registro de candidaturas. Na mesma sentença, o magistrado extinguiu uma representação do diretório nacional do PSDB por considerar que o partido não agiu em conjunto com o Cidadania, com quem forma a Federação PSDB Cidadania.
Outras representações, envolvendo o diretório municipal do PMDB e Boulos, foram julgadas improcedentes. Boulos foi acusado de fazer propaganda eleitoral negativa extemporânea contra o pré-candidato Ricardo Nunes, mas o juiz considerou que não havia elementos suficientes para caracterizar essa prática.
Em meio a toda essa polêmica, as eleições municipais seguem seu curso, com diferentes partidos e candidatos buscando espaço e visibilidade. O pleito promete ser acirrado, com a propaganda eleitoral antecipada sendo um tema central nas discussões sobre a lisura do processo eleitoral. As decisões judiciais têm sido fundamentais para garantir a legalidade e a transparência das eleições.
Fonte: © Conjur
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