Luiz Alberto de Vargas pediu desculpas por não ter autorizado sustentação oral na sessão virtual realizada, alegando falta de tempo para pensar.
Depois de negar prioridade de sustentação oral a advogada gestante em sessão virtual da 8ª turma TRT da 4ª região, o desembargador Luiz Alberto de Vargas solicitou afastamento do cargo por motivos de saúde. Leia Mais Advogada gestante tem negada prioridade em sustentação no TRT-4 Em entrevista ao jornal Zero Hora, o magistrado disse que foi vítima de uma injustiça e afirmou estar chateado com a situação.
O desembargador Luiz Alberto de Vargas causou polêmica ao não conceder prioridade de sustentação oral a uma advogada grávida durante uma sessão virtual da 8ª turma TRT da 4ª região. A atitude do magistrado gerou repercussão negativa, levando-o a pedir afastamento do cargo por motivos de saúde. O caso evidencia a importância de garantir os direitos das mulheres gestantes em todos os âmbitos da sociedade.
Advogada Gestante Enfrenta Dificuldades em Sessão Virtual
A advogada gestante, Marianne Bernardi, expressou sua frustração com a negativa de prioridade em uma sessão virtual realizada recentemente. Ela ressaltou que a situação foi injusta, considerando sua carreira e seu compromisso com os direitos humanos. Apesar de ter solicitado prioridade por cinco vezes, o desembargador Luiz Alberto de Vargas não concedeu seu pedido, alegando a falta de previsão para tal situação em sessões virtuais.
Desafios Enfrentados por Advogadas Grávidas
O direito à preferência na ordem de sustentação, garantido pela lei 13.363/16, é fundamental para advogadas gestantes, lactantes, adotantes ou que deram à luz. Esta legislação, conhecida como ‘lei Julia Matos’, foi criada após um incidente semelhante envolvendo a advogada Daniela Teixeira. Grávida de 29 semanas, Daniela teve seu pedido de prioridade negado, resultando em complicações que levaram ao nascimento prematuro de sua filha, Julia Matos.
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Manifestações de Apoio e Investigação do CNJ
Após o ocorrido, o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul e a Ordem dos Advogados do Brasil manifestaram apoio à advogada Marianne Bernardi. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região esclareceu que a atitude do desembargador não reflete a posição do tribunal e que o Conselho Nacional de Justiça irá investigar o caso.
Importância do Respeito aos Direitos das Gestantes
É fundamental garantir o cumprimento dos direitos das gestantes no ambiente jurídico, especialmente no que diz respeito à preferência na ordem de sustentação. Situações como a enfrentada por Marianne Bernardi reforçam a necessidade de conscientização e respeito às leis que protegem as advogadas em condições especiais, assegurando que possam exercer sua profissão de forma digna e segura.
Fonte: © Migalhas
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