O presidente do STJ foi preso preventivamente em abril de 2023 após incidente ocorrido. Discussão política e denúncia apresentada resultaram no confronto.
Juiz Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, determinou a prisão preventiva de um agente penitenciário acusado de homicídio e tentativa de homicídio, em um episódio envolvendo torcedores do Corinthians, em um incidente ocorrido em maio de 2023 após um jogo de futebol no Morumbi.
O magistrado do STJ, em sua decisão, ressaltou a gravidade dos crimes e a necessidade de garantir a ordem pública, destacando a importância de uma investigação rigorosa para esclarecer os fatos. Além disso, o juiz enfatizou a importância de se combater a violência nos estádios, visando proteger a integridade dos torcedores e manter a segurança nos eventos esportivos.
Juiz do STJ analisa pedido de habeas corpus em caso de policial acusado de homicídio
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, o policial penal se envolveu em uma discussão política com as vítimas em um bar próximo ao estádio. O confronto resultou na morte de Thiago Leonel Fernandes e ferimentos graves em Bruno Tonini Moura, que perdeu um rim, o baço, parte do fígado e do intestino. O policial foi detido preventivamente em abril de 2023 e aguarda julgamento pelo tribunal do júri. As acusações incluem homicídio e tentativa de homicídio triplamente qualificados.
A ministra presidente do STJ mantém a prisão do policial acusado de matar um torcedor, destacando a gravidade do caso. No pedido ao STJ, a defesa do policial argumentou que o incidente ocorreu durante uma discussão, sugerindo legítima defesa, e afirmou que não havia motivos legais para a prisão preventiva, ressaltando que o réu é primário e tem residência fixa.
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A magistrada do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, por sua vez, considerou que o pedido de liminar da defesa se confundia com o próprio mérito do habeas corpus, uma vez que ambos visavam à revogação da prisão preventiva e à liberação do acusado. A magistrada também mencionou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a decisão de prisão preventiva, entendendo que os motivos para a detenção ainda eram válidos.
Em sua decisão, a juíza destacou depoimentos do processo, onde testemunhas relataram que o policial continuou a disparar mesmo após as vítimas estarem no chão. ‘À vista desses elementos, a apreciação deve ficar reservada para o momento do julgamento definitivo, com exame mais aprofundado da matéria’, afirmou a magistrada. O relator do habeas corpus na 5ª turma é o magistrado Ribeiro Dantas.
O incidente ocorrido levanta questões sobre a conduta do policial penal e a necessidade de garantir a segurança e a justiça no sistema judiciário. O papel do juiz do STJ é fundamental para assegurar que a lei seja aplicada de forma justa e imparcial, considerando os fatos e evidências apresentados no caso. A prisão preventiva é uma medida cautelar importante para garantir a ordem pública e a efetividade da justiça, especialmente em casos graves como este. O desfecho desse caso terá impacto não apenas nas partes envolvidas, mas também na sociedade como um todo.
Fonte: © Migalhas
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