Investigações da PF e PGR sobre falsas-notícias: crimes, ilícitos, falsas-declarações. Apuramento detalhado de fatos por Três-Poderes em democracia forte. Inquérito sobre discurso de ódio.
Conforme surgem novos dados, torna-se imprescindível a realização de investigações pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República no inquérito das notícias falsas. A complexidade do caso demanda uma investigação minuciosa e criteriosa, a fim de esclarecer todos os aspectos envolvidos.
Diante da urgência em esclarecer a situação, é fundamental realizar um exame-detalhado e uma verificação-rigorosa de todas as evidências apresentadas. Somente por meio de uma prova-precisa será possível chegar a uma conclusão sólida e confiável sobre o caso em questão.
Investigações em destaque: Alexandre de Moraes e os desafios atuais do Direito
Alexandre de Moraes, ministro do STF, enfatizou a importância das investigações em curso durante uma entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito. Como relator de diversos inquéritos, incluindo os das milícias digitais e dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, ele ressaltou a necessidade de um exame detalhado dos fatos, crimes e atos ilícitos que possam ameaçar a democracia.
‘O importante é que todos os fatos, crimes e atos ilícitos gerados contra a democracia estão sendo apurados e, quando as investigações se encerrarem, o Ministério Público decidirá se denuncia ou não os eventuais réus’, afirmou o magistrado, destacando a importância da prova precisa nesse processo.
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Prestes a deixar a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre expressou confiança em relação às eleições de 2024, ressaltando a necessidade de verificação rigorosa das informações pelos eleitores. Ele também mencionou a importância das recentes resoluções aprovadas pelo TSE para conter os excessos nas eleições.
Ao abordar a atuação das big techs, o ministro destacou a necessidade de um trabalho preventivo para evitar a disseminação de notícias fraudulentas, deep fakes e discurso de ódio, enfatizando a importância de um exame detalhado dessas questões.
Alexandre enfatizou que a normalidade institucional não exclui a possibilidade de turbulências, sejam elas sociais ou decorrentes de discordâncias entre os poderes. Ele ressaltou a força dos Três Poderes em uma democracia forte e a união dessas instâncias para preservar a democracia após os ataques antidemocráticos de janeiro de 2023.
‘A sociedade brasileira é a principal beneficiária desse esforço conjunto dos Três Poderes’, concluiu o ministro, destacando a importância das investigações para a manutenção do Estado de Direito.
Fonte: © Conjur
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