O governo reafirmou compromisso com o arcabouço fiscal em 2024, 2025 e 2026, apesar de despesas obrigatórias e descontrole das contas públicas.
O secretário da Economia, Paulo Guedes, anunciou hoje que o governo fará um corte de R$ 30,5 bilhões nas despesas obrigatórias dos ministérios, após uma revisão minuciosa realizada pelo Ministério da Economia e pela Casa Civil nos últimos quatro meses. Ele ressaltou a importância da medida para o equilíbrio das contas públicas e para o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para os próximos anos.
Além disso, Guedes destacou a necessidade de um ajuste adicional nas contas do governo para garantir a sustentabilidade fiscal a longo prazo. Ele enfatizou que a redução das despesas é fundamental para evitar um cenário de descontrole orçamentário e assegurar a estabilidade econômica do país no futuro.
Corte de despesas obrigatórias: ajuste fiscal em discussão
Durante uma reunião no Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Junta de Execução Orçamentária (JEO), Fernando Haddad, discutiram sobre a necessidade de corte de despesas obrigatórias para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal estabelecido. A lei complementar aprovada no ano anterior foi o ponto de partida para a tomada de decisões em relação ao Orçamento de 2025.
Haddad enfatizou a importância de preservar o arcabouço fiscal, ressaltando que o relatório bimestral de receitas e despesas, a ser apresentado em breve, poderá indicar a necessidade de contingenciamento e bloqueio de recursos. A redução de gastos, segundo ele, será fundamental para manter a integridade do arcabouço fiscal estabelecido pela lei complementar.
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O ex-ministro mencionou que o contingenciamento ainda não teve seu valor definido, mas revelou que Lula autorizou um corte significativo de R$ 25,9 bilhões nas despesas obrigatórias. Esse ajuste, que resultará de um minucioso exame dos benefícios concedidos, poderá impactar diretamente os ministérios envolvidos.
Para garantir a efetividade do corte de despesas, Haddad planeja uma comunicação clara com os ministérios afetados, a fim de evitar falhas de entendimento. Ele ressaltou que os cortes não foram arbitrários, mas sim baseados em uma análise detalhada do Orçamento, visando alinhar os gastos com os programas sociais estabelecidos para o próximo ano.
A antecipação de algumas medidas orçamentárias para 2025 também foi mencionada como uma possibilidade, dependendo das necessidades de bloqueio ou contingenciamento identificadas pelos órgãos competentes. A combinação de elementos acordados entre Lula e Haddad visa assegurar o equilíbrio orçamentário para os próximos anos, com a garantia do cumprimento do arcabouço fiscal estabelecido.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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