Gustavo Guimarães, secretário-executivo do Ministério do Planejamento, reforçou que alteração iria contra o trabalho da equipe econômica, que monitora Receitas e Despesas no Relatório Bimestral, impactando o Produto Interno Bruto e o arcabouço fiscal.
Diante das incertezas que pairam sobre os mercados, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, reafirmou que a meta fiscal para 2024 não sofrerá alterações. Essa declaração visa tranquilizar os investidores e evitar especulações desnecessárias.
A manutenção da meta fiscal é fundamental para o cumprimento do objetivo fiscal estabelecido pelo governo. Além disso, é essencial para alcançar o alvo orçamentário previsto para o próximo ano. A estabilidade da meta orçamentária é crucial para garantir a confiança dos investidores e promover o crescimento econômico sustentável. A previsibilidade é fundamental para o sucesso das políticas econômicas.
Meta Fiscal: Equipe Econômica Reforça Compromisso com Objetivo Fiscal
Em uma coletiva de imprensa para discutir o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Guimarães, enfatizou que uma mudança na meta fiscal atual seria ‘um grande obstáculo’ para o governo. Ele reforçou que a equipe econômica tem demonstrado, a cada Relatório, que não há planos de alterar a meta de resultado primário para este ano, que corresponde à diferença entre as Receitas e Despesas do governo.
‘Uma mudança na meta não está em discussão’, destacou Guimarães. ‘Não seria viável alterar a meta após o último Relatório Bimestral, ou muito próximo disso’. Segundo ele, uma mudança na meta de déficit zero ‘iria contra a nossa racionalidade’, considerando o trabalho que a equipe econômica tem feito ao longo do ano. ‘As expectativas estão cada vez mais próximas do realizado’.
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No documento, a equipe econômica do governo federal revisou de R$ 28,8 bilhões para R$ 28,3 bilhões a sua projeção de déficit primário da União para este ano. A meta para 2024 é de déficit zero, com um intervalo de 0,25 ponto do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos, o equivalente a R$ 28,8 bilhões. Essa meta orçamentária é um alvo orçamentário importante para o governo.
Revisão de Projeções e Contingenciamento
A equipe econômica também revisou de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões o congelamento de despesas do governo federal. O contingenciamento, usado para cumprir a meta de resultado primário, estava em R$ 3,8 bilhões e agora foi zerado. Já o bloqueio, realizado para cumprir o limite de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal, passou de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,3 bilhões.
Na entrevista, Guimarães afirmou que ‘miramos sempre na meta fiscal’, mas destacou que o arcabouço fiscal estabelece ‘um intervalo’ e que ‘temos limitações legais para o cumprimento’ da regra. A respeito do bloqueio, por sua vez, afirmou que o instrumento ‘é muito difícil de ser revertido’. ‘Possivelmente, bloqueios não serão revistos’, disse.
O secretário-executivo ainda afirmou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ‘tem surpreendido’ e que o Ministério do Planejamento e Orçamento calcula que o ‘PIB potencial do Brasil tem melhorado’. Essa melhoria no PIB é um fator importante para alcançar a meta fiscal.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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