Projeto de lei do Ministério da Educação pode proibir uso de celulares em escolas públicas e particulares, garantindo segurança jurídica e restrições municipais.
O Ministério da Educação está desenvolvendo um projeto de lei que pode restringir o uso de celulares em escolas de todo o país, tanto públicas quanto particulares. Essa medida visa reduzir as distrações e melhorar o desempenho dos alunos em sala de aula.
Com essa proposta, o uso de aparelhos celulares pode se tornar um problema para os estudantes, que precisarão encontrar maneiras de se concentrar nos estudos sem a ajuda do seu telefone. Além disso, a medida também pode afetar a comunicação entre os pais e os filhos, que muitas vezes usam o celular para se comunicar durante o dia. A tecnologia pode ser uma ferramenta útil, mas é importante saber usá-la de forma responsável.
Projeto de Lei para Proibir Celulares em Escolas
O governo ainda não divulgou a data exata para o anúncio do projeto, mas especula-se que isso ocorra em outubro, mês em que se comemoram os dias da criança e do professor. O ministro da Educação, Camilo Santana, expressou sua preocupação com as escolas e propôs ao presidente da República encaminhar um projeto de lei ao Congresso proibindo o uso de celular em sala de aula. Segundo ele, ‘estamos preocupados com as escolas e [a medida] é proibir o celular’.
Segurança Jurídica para Estados e Municípios
Já existem restrições no Brasil sobre o uso de celulares em escolas, seja por iniciativa das próprias escolas ou regulamentações municipais ou estaduais. No entanto, um projeto de lei neste sentido daria segurança jurídica para essa medida ser colocada em prática, conforme apontado pelo Ministério da Educação. Isso permitiria que os estados e municípios implementassem restrições ao uso de celulares em escolas sem medo de questionamentos legais.
Uso de Celular em Escolas: Uma Questão Global
O uso de celular já é restrito em países como Canadá, EUA e Suíça. No Brasil, 28% das escolas urbanas e rurais já proíbem o uso de celulares, segundo a pesquisa TIC Educação 2023. Além disso, seis em cada dez escolas adotam algum tipo de regra relacionada ao uso de aparelhos, como horários e locais específicos para usar o telefone. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) também sugeriu que as escolas banissem celulares em um relatório publicado em julho.
Prejuízos ao Uso de Celulares em Escolas
O relatório da Unesco aponta que o uso dos celulares nas escolas não pode ser ‘soberano’ e chama a atenção para os possíveis prejuízos trazidos pelos aparelhos à concentração dos estudantes. Além disso, o uso de celulares pode prejudicar a concentração e o desempenho acadêmico dos estudantes. A jornalista Natuza Nery abordou o uso de celulares por crianças e adolescentes no episódio do podcast O Assunto, do G1, que foi ao ar em 17 de junho.
Fonte: @Olhar Digital
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