Medida extraordinária: ambiental disaster necessita novos veículos registro e licença prazos estendidos, veículos usados compra transferência prazos restabelecidos.
O secretário de Mobilidade Urbana, André Santos, divulgou hoje que será emitida uma resolução adiando por 60 dias as penalidades referentes a multas de trânsito no município de São Paulo. A decisão visa proporcionar um alívio temporário aos motoristas que estão enfrentando dificuldades devido às condições climáticas adversas que têm impactado a cidade nas últimas semanas. A medida excepcional foi tomada considerando a necessidade de prorrogar prazos para que os cidadãos possam se organizar diante das circunstâncias atípicas que têm prejudicado a mobilidade urbana.
‘Estamos cientes dos transtornos causados pelas fortes chuvas e alagamentos na região metropolitana. Por isso, decidimos prorrogar o prazo para regularização de pendências e evitar multas adicionais que poderiam agravar a situação dos condutores’, afirmou o secretário André Santos. A resolução entrará em vigor imediatamente e será válida até que as condições climáticas se estabilizem, garantindo que os cidadãos tenham a oportunidade de lidar com as questões emergenciais sem o peso das penalidades de trânsito.
Prorrogação de Prazos para Processos e Serviços de Trânsito
Guaíba deve permanecer acima da cota de inundação até junho, conforme avaliação de pesquisadores que monitoram a situação. A preocupação com as mudanças climáticas é evidente, com nove em cada dez brasileiros reconhecendo seus impactos, como apontado em um recente estudo.
Durante uma enchente em Porto Alegre, infelizmente, animais acabaram perdendo a vida de forma trágica em um pet shop. Essas situações extremas exigem medidas extraordinárias para garantir a segurança de todos.
Os processos relacionados à infrações de trânsito também foram afetados, com a necessidade de prorrogar prazos e medidas. Desde a expedição de notificação de autuação até a renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), é preciso estender os prazos para garantir que todos tenham a oportunidade de regularizar sua situação.
A identificação do condutor infrator, a apresentação da defesa prévia e a interposição de recurso de multa são etapas que também demandam atenção, com a possibilidade de prorrogação dos prazos para que todos tenham tempo hábil de se defender.
Além disso, a renovação das CNHs, ACCs e PPDs, assim como o prazo para registro e licenciamento de veículos novos, e a transferência de veículos usados comprados, estão sujeitos a novas datas, a serem estabelecidas pelo Detran-RS.
O restabelecimento dos prazos ocorrerá ao término dos 90 dias, com a possibilidade de prorrogar novamente, se necessário. O objetivo é garantir que todos os condutores sejam informados de maneira transparente e clara sobre as novas datas a serem consideradas, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Essas medidas visam assegurar que todos tenham a oportunidade de regularizar sua situação, mesmo em meio a desafios como as chuvas intensas que afetam o Rio Grande do Sul. A colaboração de todos é essencial para superar esses momentos difíceis e garantir a segurança no trânsito.
Fonte: @ CNN Brasil
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