Taxar os super-ricos é essencial para o Brasil, enfrentando desafios fiscais e garantindo financiamento social eficaz com tributação progressiva.
A cobrança por impostos sobre os super-ricos tende a se intensificar diante das novas demandas para combater as alterações climáticas. Essa é a previsão do ministro da Economia, Carlos Alberto. Ele destacou a importância da discussão do assunto nos comunicados aprovados por consenso durante o 3º Encontro de Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais do G20, que terminou nesta sexta-feira (26), em São Paulo.
No segundo parágrafo, a tributação de grandes fortunas é fundamental para promover uma distribuição mais equitativa da riqueza. A discussão sobre a taxação de patrimônios foi um dos pontos centrais das negociações entre os representantes dos países participantes. É crucial encontrar soluções eficazes para garantir que os impostos sejam aplicados de forma justa e eficiente. desafios
Desafios na Tributação dos Super-Ricos
As demandas por financiamento e por novas fontes de financiamento para a transição ecológica e o combate à pobreza têm crescido no mundo. A pressão e a mobilização social em torno dessa agenda também estão em ascensão. O ministro já havia informado anteriormente que tinha alcançado um entendimento para que os textos das declarações incluíssem o reconhecimento da necessidade de aprofundar discussões sobre a taxação dos super-ricos.
Em um novo pronunciamento, pouco antes da divulgação dos dois documentos pactuados – Comunicado da Trilha de Finanças do G20 e a Declaração Ministerial sobre Cooperação em Tributação -, ele classificou como uma vitória as menções explícitas ao tema. É crucial que todos os contribuintes, incluindo indivíduos com patrimônio líquido extremamente elevado, contribuam com sua parte justa nos impostos. A elisão fiscal agressiva ou a evasão fiscal de indivíduos com patrimônio líquido muito elevado podem minar a justiça dos sistemas fiscais, resultando em uma eficácia reduzida da tributação progressiva, conforme aponta o Comunicado da Trilha de Finanças do G20.
O compromisso firmado visa garantir que os indivíduos com um patrimônio líquido extremamente elevado sejam efetivamente tributados, respeitando a soberania fiscal. A cooperação entre as nações pode incluir o intercâmbio de melhores práticas, debates em torno dos princípios fiscais e a criação de mecanismos antielisão fiscal. A taxação dos super-ricos é uma pauta prioritária para o Brasil, que atualmente preside o G20.
Segundo Haddad, o conteúdo dos textos aprovados em consenso superou as expectativas iniciais e representa uma vitória importante do país e da comunidade internacional. A taxação dos super-ricos deixa de ser uma pauta exclusiva do Brasil e passa a ser uma questão global, incluída na agenda internacional. O governo brasileiro continuará insistindo no tema, inclusive no diálogo com a África do Sul, que assumirá a presidência do grupo no final do ano.
Reuniões com a OCDE e a ONU têm sido realizadas para debater a tributação justa. É essencial agregar o conhecimento acadêmico para discutir as possíveis formas de implementação dessa medida. Haddad ressaltou a importância de economistas renomados que são referências internacionais no tema.
Além da taxação dos super-ricos, os documentos também destacam o combate à fome, à pobreza e às desigualdades, bem como a ampliação do financiamento da mudança. Os desafios colocados pela tributação de grandes fortunas e patrimônios exigem uma abordagem cooperativa e eficaz para mitigar a elisão fiscal agressiva e promover uma tributação progressiva mais justa e eficiente.
Fonte: @ Agencia Brasil
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