Painel do XII Fórum de Lisboa abordou Infraestrutura na Economia Global: investimento, financiamento, mobilização de capital, desindexação, reformas, segurança jurídica.
Uma das discussões do XII Fórum de Lisboa nesta quarta-feira (26/6) abordou a importância da infraestrutura na Economia Global. Os participantes destacaram a necessidade de melhorias na infraestrutura para impulsionar o desenvolvimento econômico e social.
No entanto, os desafios dos investimentos em infraestrutura ainda são grandes. Os especialistas ressaltaram a urgência de superar os desafios em infraestrutura para atrair mais investimentos e garantir o crescimento sustentável. É fundamental enfrentar os desafios para os investimentos em infraestrutura de forma estratégica e colaborativa.
Painel sobre infraestrutura no XII Fórum Jurídico de Lisboa
Durante o XII Fórum Jurídico de Lisboa, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, discutiu os desafios dos investimentos em infraestrutura, destacando a necessidade crucial de mobilizar capital para atender a uma demanda tão significativa. Ele ressaltou a importância de preparar o Estado do ponto de vista fiscal, implementando medidas como desindexação do orçamento, desvinculação de receitas e reformas, a fim de garantir o fôlego necessário para realizar investimentos essenciais.
Além disso, Tarcísio enfatizou a relevância de atrair investimentos privados para impulsionar o setor de infraestrutura. Ele mencionou a aprovação da nova Lei de Debêntures como um avanço significativo, permitindo a emissão de debêntures de infraestrutura em moeda estrangeira de acordo com as normas do país de origem.
O ministro Antonio Anastasia, do Tribunal de Contas da União, ressaltou que um ambiente amigável, com segurança jurídica e equilíbrio entre as partes, é fundamental para viabilizar o financiamento de projetos de infraestrutura. Ele elogiou a nova Lei de Licitações por incentivar a arbitragem e outras formas de composição, contribuindo para um controle externo mais eficiente e inovador.
Anastasia destacou a importância de um controle externo propositivo, que permita avanços positivos e não se restrinja a questões formais e procedimentais. Ele enfatizou a necessidade de uma abordagem mais ousada e eficaz no controle externo, visando a realização dos objetivos do poder público.
No contexto do XII Fórum de Lisboa, autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo marcaram presença, demonstrando o engajamento das esferas governamentais na promoção de um ambiente propício para investimentos em infraestrutura. Diversos painéis abordaram temas relevantes, como a responsabilidade social, as tensões globais e a importância da infraestrutura na economia global.
O evento reuniu especialistas e autoridades brasileiras e portuguesas para debater os desafios e oportunidades relacionados à infraestrutura, ressaltando a necessidade de reformas e de um ambiente jurídico e econômico favorável. A discussão sobre a ‘Encruzilhada do comércio global’ e outras questões pertinentes refletiram a importância de investimentos públicos e privados para impulsionar o desenvolvimento sustentável.
Em suma, o XII Fórum Jurídico de Lisboa proporcionou um espaço de diálogo e reflexão sobre a infraestrutura como pilar fundamental para o crescimento econômico e social, enfatizando a importância de medidas concretas para superar os desafios e promover um ambiente favorável aos investimentos em infraestrutura.
Fonte: © Conjur
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