Herdeiro de músico acusa ex-companheira de sequestro da filha, alegando violência doméstica e violação do direito à liberdade, pedindo medidas protetivas para garantir integridade emocional em meio a conflitos familiares.
O produtor musical João Marcelo Gilberto, filho dos renomados músicos João Gilberto e Astrud Gilberto, foi alvo de uma medida drástica: sua prisão preventiva foi decretada devido ao descumprimento de decisões judiciais. As autoridades exigiam a remoção de postagens nas redes sociais que acusavam sua ex-esposa, Adriana Magalhães, de ter sequestrado a filha do casal.
A decisão de prisão foi tomada após João Marcelo Gilberto ignorar as ordens judiciais, o que resultou em sua determinação para detenção. A medida visa garantir que o produtor musical cumpra as decisões judiciais e não continue a difamar sua ex-esposa nas redes sociais. A reclusão pode ser uma consequência para aqueles que não respeitam as ordens judiciais, e no caso de João Marcelo Gilberto, a prisão preventiva é uma medida para evitar que ele continue a cometer atos que possam prejudicar sua ex-esposa e a filha do casal.
Decisão Judicial
A juíza de Direito Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, do 5º juizado de violência doméstica, decretou a prisão de João Marcelo, filho de João Gilberto, após constatar que ele não cumpriu ordens judiciais. Como João Marcelo reside nos Estados Unidos, a Justiça decidiu oficiar a Interpol para garantir sua detenção.
A decisão foi tomada devido ao ‘contínuo descumprimento das ordens judiciais’ que exigiam a interrupção da divulgação de informações falsas sobre o suposto sequestro, segundo a defesa. No entanto, a defesa de João Marcelo argumentou que ele está exercendo seu direito à liberdade de expressão e alega que os conflitos dizem respeito à guarda da filha.
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Desprezo pelas Leis
A magistrada afirmou que a conduta de João Marcelo demonstra ‘desprezo pelas leis e pela jurisdição estatal’, além de insistir em ameaçar a integridade emocional da vítima com postagens que configuram injúria e difamação, além de violarem o artigo 24-A da Lei Maria da Penha, que trata do descumprimento de medidas protetivas. A juíza acrescentou que medidas protetivas seriam insuficientes para garantir a integridade emocional da vítima, sendo a prisão do acusado a única maneira de assegurar o cumprimento das decisões judiciais e prevenir novas infrações.
A magistrada também determinou que a Interpol e as polícias Marítima, Aérea e de Fronteiras sejam acionadas para garantir a detenção de João Marcelo. Além disso, ela ordenou que o Facebook suspenda a conta de João Marcelo, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada publicação mantida, visando evitar a reclusão da vítima em um ambiente de violência doméstica. A prisão de João Marcelo é uma medida necessária para garantir a segurança da vítima e evitar novos conflitos familiares.
Fonte: © Migalhas
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