Deputados decidem tramitar com urgência projeto de lei que equipara aborto a homicídio após 22 semanas de gestação.
Neste domingo (16), o Fantástico encontrou e dialogou pela primeira vez com a família da menina que em 2020 comoveu o país. Na ocasião, religiosos tentaram impedir que a criança de dez anos, violentada pelo tio, realizasse a interrupção de gravidez a que tinha direito por lei. O incidente ocorreu no Espírito Santo e a interrupção de gravidez da menina gerou controvérsias.
A reportagem revelou que a gravidez interrompida da menina foi um marco na luta pelos direitos das vítimas de violência sexual. A família, juntamente com ativistas, defendeu o direito da menina de seguir com a interrupção de gravidez, apesar das pressões contrárias. A discussão sobre a interrupção de gravidez continua sendo um tema sensível e relevante na sociedade brasileira.
Desafios da Interrupção de Gravidez: Identidade, Violência e Proteção
‘Ela precisou entrar escondida no hospital para fazer o procedimento, que ela e a família queriam e que tinha todo o amparo da lei. A avó explicou que é ela quem tem a guarda da menina e a chama de filha. ‘Com certeza sou avó e mãe, porque eu peguei com 27 dias de nascida para mim. Para mim, é minha. Ninguém toma, que eu não deixo’, disse. A menina hoje é uma adolescente de 14 anos.
A família esconde a identidade por uma questão de segurança. Um tio da vítima relembrou quando eles tiveram a identidade invadida: ‘Nossa, destruiu a família toda, na verdade. Desmoronou toda a estrutura da família’.
A avó da jovem conta que, na época, teve a casa invadida por um desconhecido. ‘Ele disse: ‘Vim aqui dar uma palavra para a senhora, não pode fazer o aborto da sua filha’. Eu: ‘por quê?’. ‘Porque a senhora está pecando. Que a senhora está fazendo um negócio que Deus não gosta‘’, relatou. Na ocasião, a mulher disse que respondeu que a filha era dela e quem mandava nela era ela: ‘Então, se ela não quer seguir com a gestação, eu também não quero’. ‘Criança não pode ser mãe. Como é que uma criança vai ter uma criança? Não tem condição’, complementou o tio.
O tio que cometeu os estupros contra a menina continua preso. A avó afirmou que nunca suspeitou dele: ‘De jeito nenhum. O que aconteceu, eu fiquei de boca aberta. Eu nunca imaginava’. O estuprador usava de ameaças para manter a vítima calada. ‘Dizia que se ela falasse alguma coisa ia matar o pai dela. Ia me matar, ia matar o avô, os tios e principalmente a tia, que ela gostava muito, que era a mulher dele’, contou a avó.
O diretor do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), Olimpio Barbosa de Moraes Filho, foi quem atendeu a vítima capixaba, em 2020. Ele revelou que a menina não tinha noção da gravidez. ‘A avó percebeu — e percebeu dentro, abaixo de 20, de 22 semanas, 19 semanas. Mas ela foi obstruída de ter acesso ao serviço em Vitória, que, por norma técnica de lá, a conduta deles tem um limite de 22 semanas, mas não é a lei. A lei não proíbe acima de 22 semanas’, explicou Barbosa.
A advogada da família, Anna Luiza Sartorio Bacellar, falou sobre a descoberta e relembrou que a menina foi para um abrigo. ‘Foi uma descoberta tardia. Por ser uma menina, por ter medo das ameaças que estava sofrendo, ela não conhecia o seu corpo. Então ela foi levada pela família para o hospital da cidade. Naquele hospital, foi confirmada a gestação. Mas dali ela foi retirada da família’, disse a advogada. ‘Ela passou alguns dias em um abrigo. Após uma sentença judicial, é que ela foi levada para um hospital de referência e, na sequência, após ser negado o procedimento, ela foi levada para Pernambuco’, acrescentou.
O médico explicou que muitas vezes a vítima enfrenta desafios significativos ao lidar com a interrupção de gravidez. A importância de garantir a segurança e proteção da vítima em situações tão delicadas como a gravidez interrompida é fundamental para o seu bem-estar emocional e físico. A identidade da vítima deve ser preservada, e o apoio da família e profissionais de saúde é essencial para que ela possa superar esse momento difícil. A interrupção de gravidez é um direito garantido por lei em muitos países e deve ser realizada com respeito e cuidado, visando sempre o melhor interesse da vítima.
Fonte: @ Hugo Gloss
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