Por último havia 28 anos: em maio, primeiras urnas eletrônicas nas eleições brasileiras. TSJE, Televoto, Máquina Puntel, microcomputadores. Modernizaram máquinas/urnas, coleta de votos, protótipos. Voto impresso, urna grávida, mapismo, formiguinha. Voto em estoque, transporte de urnas. Junta, Apuradora: primeiro Código Eleitoral, desenvolvidas regionalmente. Primeiro uso de urnas eletrônicas.
O mês de maio é significativo na história do TSE pela implementação urnas eletrônicas. Foi em maio de 1996 que o então presidente da Corte eleitoral, ministro Carlos Velloso, enviou as primeiras urnas eletrônicas aos TREs. As urnas eletrônicas foram utilizadas pela primeira vez naquele ano, nas eleições municipais de 57 cidades, marcando o início de uma nova era tecnológica no processo eleitoral brasileiro.
A introdução das urnas eletrônicas representou um marco na modernização do sistema eleitoral brasileiro. Desde então, a implantação desses equipamentos tem contribuído significativamente para a agilidade e segurança das eleições no país. A cada pleito, a confiança no processo eleitoral é reforçada pela eficiência das urnas eletrônicas, garantindo a transparência e legitimidade do voto popular.
Implementação das urnas eletrônicas: uma evolução contínua
Desde então, a Justiça Eleitoral tem continuamente aprimorado o mecanismo de implementação das urnas eletrônicas, apesar dos recentes ataques ao sistema. O Jornal O Estado de S. Paulo noticiou o primeiro uso das urnas eletrônicas, ocorrido nas eleições municipais de 1996.
Implantação gradual e introdução histórica
A transição das urnas convencionais para as eletrônicas tem raízes antigas. Desde a criação da Justiça Eleitoral em 1932, o primeiro Código Eleitoral já antecipava as inovações futuras ao mencionar a possibilidade de uso de ‘máquinas ou urnas’. Em 1937, o então TSJE – Tribunal Superior de Justiça Eleitoral analisou alguns equipamentos para a coleta de votos, incluindo um da empresa norte-americana The Automatic Voting Machine.
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Primeiras urnas eletrônicas: marcos históricos
Inovações subsequentes incluíram o Televoto em 1952 e a Máquina de Puntel em 1958, ambas rejeitadas por suas complexidades de implementação. O Jornal O Globo anunciou a máquina ‘televoto’ em uma reportagem de 1956. Jornal O Globo também noticiou a inovação da ‘Máquina Puntel’ em 1968.
Avanços tecnológicos e experimentações regionais
A verdadeira experimentação começou em 1989 com o uso de microcomputadores em Santa Catarina e culminou no plebiscito de 1991 em Cocal do Sul, conduzido por computadores adaptados pelo TRE/SC. Eleição computadorizada em Xaxim/SC foi noticiada pelo jornal O Estado de S. Paulo em 1995. Em 1994, as eleições gerais no segundo turno em Florianópolis/SC também utilizaram urnas eletrônicas desenvolvidas regionalmente. Desde 1937, a ideia da urna eletrônica foi sendo aprimorada no Brasil. Diversos protótipos foram criados.
Desafios e a necessidade do voto impresso
O voto impresso era facilmente fraudado. Entre as fraudes mais comuns estavam a ‘urna grávida’, em que cédulas pré-preenchidas eram inseridas antes da votação, e o ‘mapismo’, onde os votos eram manipulados durante a digitação do mapa de resultados. Outras práticas fraudulentas incluíam o ‘voto formiguinha’, em que cédulas oficiais eram substituídas por outras preenchidas fora da seção eleitoral, e o ‘voto estoque’, onde cédulas de segurança eram usadas para inflar os números. Além deles, eram comuns fraudes no momento do transporte das urnas até a seção eleitoral e, posteriormente, até a Junta Apuradora.
Decisões cruciais e a integridade das eleições
O catalisador para que o TSE decidisse informatizar o processo eleitoral ocorreu em 1994. Naquele ano, as eleições para deputados Federais e estaduais precisaram ser anuladas por fraudes constatadas nas urnas do Rio de Janeiro. O ministro do STF, Luiz Fux, enfrentou significativos desafios durante sua atuação como juiz eleitoral na 25ª zona eleitoral do Rio de Janeiro. Durante esse período, Fux recebeu ameaças de morte de uma facção criminosa, em resposta às suas ações rigorosas para assegurar a integridade das eleições. ‘As urnas tinham uma fenda por onde só passava uma cédula, mas, ao derramá-las sobre a mesa, havia bolos de…
Fonte: © Migalhas
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