Edição da conferência será em Brasília de 14 a 17 deste mês, com representantes de comunidades para construção de políticas públicas coletivas.
Depois de oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência retorna com sua quinta edição, marcada para acontecer em Brasília, de 14 a 17 de julho. O evento abordará questões e necessidades essenciais para a implementação de políticas públicas que atendam às demandas dessa parte da sociedade que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), corresponde a quase 9% da população brasileira.
A importância dos Direitos da pessoa com deficiência é evidenciada mais uma vez com a realização da Conferência Nacional, que visa discutir e definir estratégias para garantir a inclusão e a igualdade de oportunidades para todos. É fundamental que as políticas públicas estejam alinhadas com as necessidades e anseios desse grupo, promovendo uma sociedade mais justa e acessível para todos os cidadãos, sem distinção.
Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo um Brasil mais Inclusivo
O tema central do encontro gira em torno do Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência, destacando a importância de políticas públicas voltadas para essa questão. A quinta edição ocorrerá em breve, reunindo representantes de diversas comunidades e movimentos sociais em uma construção coletiva rumo à realização de conferências significativas.
Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, a agenda em pauta só se concretiza por meio da plena participação social. Ela ressalta que uma das agendas fundamentais é o protagonismo das pessoas com deficiência, visando garantir políticas públicas efetivas que considerem a sensibilidade necessária para o pleno exercício de todos os demais direitos.
A última edição do espaço de diálogo e construção coletiva ocorreu em abril de 2016. Com a reconstrução do sistema dos direitos humanos iniciada em 2023, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) priorizou a retomada dos debates em todo o país. Os períodos estabelecidos para a realização das conferências municipais e estaduais foram definidos, com a apresentação de propostas que serão discutidas na conferência em Brasília.
Os debates foram estruturados em cinco eixos principais: controle social e participação das pessoas com deficiência; garantia do acesso às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; financiamento da promoção dos direitos da pessoa com deficiência; cidadania e acessibilidade; e os desafios da comunicação universal.
Anna Paula destaca que a luta por acessibilidade, especialmente arquitetônica e urbanística, ainda é uma questão contínua em todo o país. A falta de equipamentos de serviços públicos qualificados e de acesso à informação pública são demandas recorrentes que limitam o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência, afetando principalmente os territórios mais vulneráveis.
Questões como a falta de recursos de acessibilidade em ambientes educacionais e o enfrentamento à violência contra a população com deficiência são temas recorrentes nas conferências. A necessidade de tecnologias assistivas, campanhas educativas e a divulgação de canais de apoio são fundamentais para garantir a efetivação dos direitos humanos dessas pessoas.
Fonte: @ Agencia Brasil
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