MEC e Ministério da Fazenda discutem investimento em educação profissional com secretários estaduais visando reduzir dívida dos estados, em linha com a política governamental e padrões da OCDE.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje, 4 de abril, em parceria com o Ministério da Fazenda, os detalhes do programa Juros por Educação. Essa iniciativa visa a renegociação das dívidas estaduais, com a meta de diminuir os juros, desde que os recursos poupados sejam direcionados para a ampliação do acesso à Educação profissional relacionada ao ensino médio.
É fundamental promover a conexão entre Educação e ensino, possibilitando o crescimento educacional no país. Investir em Educação é essencial para o desenvolvimento da sociedade como um todo, por isso a importância de priorizar a qualidade no ensino oferecido às novas gerações.
Educação: Diálogo com os Estados Visando o Ensino Profissionalizante
Em reunião com secretários de Educação de Minas Gerais e do Paraná e com representantes das secretarias do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, o secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, contextualizou que o programa foi pensado em diálogo com o Ministério da Fazenda.
Nele, foi identificada uma janela de oportunidade, que é a renegociação das dívidas com o foco na contrapartida da educação. Segundo Gregório Grisa, uma das diretrizes do MEC é a expansão da educação profissional.
Ele também detalhou que o programa pretende chegar à média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os quais têm 37% de matrícula de jovens de 15 a 19 anos em ensino médio vinculado à educação profissional.
Educação Profissionalizante e Política Governamental
O secretário-executivo adjunto explicou que o MEC inicia, neste momento, um diálogo com os estados para compreender as particularidades de cada unidade da Federação. ‘Precisamos de um diagnóstico preciso de cada realidade para entendermos questões como a capacidade instalada de cada estado.
Teremos novos encontros nos próximos dias para aprofundar o diálogo, tratando das dimensões da educação’, afirmou. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, enfatizou que os governos estaduais e a União devem buscar o objetivo comum que é o bom uso de recurso público, para ter o melhor resultado. ‘Vamos construir algo conjunto. Por isso, é importante o engajamento de todos’, disse.
Ele afirmou, ainda, que a finalidade da reunião foi estabelecer um alinhamento inicial e tirar dúvidas dos gestores estaduais sobre a iniciativa.
Programa Juros por Educação: Expansão do Ensino Médio Técnico
Programa Juros por Educação – O programa foi apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no último dia 25, em reunião com os governadores Tarcísio de Freitas, de São Paulo; Cláudio Castro, do Rio de Janeiro; Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; e Romeu Zema, de Minas Gerais.
Segundo a Fazenda, a proposta prevê um pacto nacional em prol da formação profissional dos jovens no ensino médio e o aumento da produtividade da economia brasileira. O programa propõe, entre 2025 e 2030, uma redução na taxa de juros reais condicionada à aplicação no ensino médio técnico (EMT).
Em caso de atingimento das metas de expansão de matrículas em EMT até 2030, a taxa de juros reduzida passa a ser permanente. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva
Fonte: © MEC GOV.br
Comentários sobre este artigo