Novela termina em 2025. Imposto sobre folha ressurge em 2026, chegando a 2028. Desoneração, renúncia fiscal, contribuição previdenciária patronal: medida defendida no setor de TI. Gradual regresso de coisas: alíquota, taxação, acordo sobre impostos para TI.
Está prestes a chegar ao fim a desoneração da folha de pagamentos, uma medida extremamente importante para diversos setores da economia brasileira. O ministro da Economia, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciaram que alcançaram um consenso sobre o tema nesta quinta-feira, 9. A desoneração da folha tem sido amplamente discutida e é vista como essencial para a manutenção da competitividade das empresas no mercado nacional.
Além disso, a renúncia fiscal também foi abordada durante as negociações entre as autoridades. A manutenção ou alteração desse benefício tributário é crucial para o equilíbrio das contas públicas e para o estímulo ao crescimento econômico. A busca por soluções que garantam a sustentabilidade financeira do país e promovam o desenvolvimento é um desafio constante para o governo e o setor privado.
Desoneração da folha: mudanças e impactos no setor de TI
A desoneração da folha para o setor de TI e outros 16 setores da economia está prevista para permanecer em vigor até 2024. No entanto, a partir do próximo ano, as coisas começarão a retornar gradualmente ao que eram antes, culminando em 2028. Em 2025, a alíquota da desoneração da folha voltará a ser de 5%, aumentando para 10%, 15% e 20% nos anos subsequentes.
Essa medida, que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários por uma taxação de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, tem sido objeto de debates acalorados. O setor de TI, que anteriormente pagava 4,5%, será afetado pelas mudanças. A tributação sobre a folha de pagamentos do 13º salário só será implementada no último ano do período de transição.
Desde sua instituição em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), a desoneração da folha de pagamentos tem sido considerada essencial para setores intensivos em mão de obra. No entanto, a renúncia fiscal bilionária gerada por essa medida (estimada em R$ 20 bilhões apenas em 2024) tem sido alvo de críticas.
Diversos responsáveis pelo Ministério da Fazenda, que abrangem diferentes espectros políticos, como Paulo Guedes e Fernando Haddad, têm questionado os benefícios reais dessa política. Apesar de os setores beneficiados defenderem a desoneração como fundamental para a criação e manutenção de empregos, o debate sobre sua eficácia tem se intensificado nos últimos anos.
O embate entre o Congresso Nacional e o governo em relação à desoneração da folha tem se intensificado, refletindo a complexidade e a importância desse tema para a economia do país. É fundamental encontrar um equilíbrio entre a renúncia fiscal, a contribuição previdenciária patronal e as necessidades do setor de TI e demais segmentos beneficiados por essa medida.
Fonte: @Baguete
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